A governadora Cida Borghetti assinou nesta quarta-feira (28) o acordo de cooperação técnica com a prefeitura de Piraquara para implantação do programa de Pagamento por Serviços Ambientais aos proprietários de áreas na bacia do reservatório que abastece a Grande Curitiba. Os donos de imóveis na área da bacia serão remunerados por cumprirem a legislação ambiental de proteção de bacias de mananciais. Os pagamentos serão feitos pela Sanepar.
Este foi o primeiro ato do programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) que vai conceder incentivos econômicos para proprietários de imóveis rurais ou urbanos comprometidos com a preservação da natureza. Serão duas modalidades, o PSA Hídrico, para a preservação de mananciais, e o PSA de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
“O Governo do Estado aprofunda suas políticas para a conservação do meio ambiente com este programa, abrindo grandes possibilidades para o futuro”, afirmou a governadora. “Queremos uma Paraná melhor, que garanta uma vida de qualidade para todos os seus cidadãos”, afirmou a governadora.
Para o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Bonetti, o Paraná está construindo um modelo que une Estado e sociedade na preservação dos recursos naturais. “Estamos efetivamente lançando este modelo, em que o Estado dá o bom exemplo e inicia este pagamento para aqueles que já estão conservando”, disse Bonetti.
PSA HÍDRICO – O acordo de cooperação técnica com a prefeitura de Piraquara foi firmado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sanepar e Instituto Águas Paraná. O prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, explicou que 93% da área do município é de preservação ambiental permanente. “Firmamos este convênio para que o primeiro PSA do Paraná aconteça na nossa cidade. A iniciativa possibilitará que os proprietários nos ajudem a preservar toda a riqueza que temos no meio ambiente”, afirmou.
Os pagamentos serão feitos pela Sanepar. “Para ter água de qualidade é preciso preservar os ecossistemas de mananciais. Temos que estar preparados para mitigar os problemas decorrentes das mudanças climáticas e trabalhar junto com quem já cuida do meio ambiente. É um trabalho que não se faz sozinho”, afirmou o presidente da companhia, Ricardo Soavinski.
PARCERIA – Paralelamente, o governo também firmou um convênio com a ONG The Nature Conservancy do Brasil (TNC) para atuar de forma integrada em ações de conservação de recursos hídricos na Região Metropolitana de Curitiba. Nos próximos três anos, serão desenvolvidas ações focadas na consolidação de projetos de restauração, conservação e manutenção de serviços ambientais, com a proposição de uma rede de monitoramento e avaliação de projetos de PSA Hídrico.
RESERVAS PARTICULARES – De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Antonio Bonetti, o edital para o PSA para Reservas Particulares do Patrimônio Natural deve ser lançado nos próximos 30 dias. Para operacionalização do projeto, a pasta firmou um convênio com o Simepar (Sistema de Meteorologia do Paraná), que será responsável pela contratação da equipe responsável pela execução e monitoramento do projeto.
“Em ambas as modalidades, a TNC e o Simepar vão definir quais as propriedades que serão beneficiadas neste momento, dentro dos critérios de preservação”, explicou Bonetti. “O início dos pagamento devem ocorrer a partir de dois meses da seleção. Os recursos já estão garantidos, para o PSA Hídrico serão disponibilizados pela Sanepar e para o PSA RPPN, pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema)”, destacou.
AÇÃO POLÍTICA – Morador de Piraquara, o ambientalista e produtor agroecológico Luiz Gonçalves destacou a importância do projeto do Governo do Estado. “Esta é uma luta antiga dos movimentos ambientais. Projetos como este já funcionam em outros países, como o México e os Estados Unidos”, explicou. “Mais que o dinheiro, o importante é ação política que vai fazer com que todas as propriedades que preservam sejam reconhecidas e tenham uma compensação econômica para manter a produção de água pura”, disse.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade os presidentes do ITCG, Amílcar Cabral; do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Paulino Mexia; e do Simepar, Eduardo Alvim; o chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico; o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Décio Sperandio; e o deputado federal Osmar Serraglio.