A governadora Cida Borghetti, candidato a reeleição, destacou nesta quinta-feira, 6, a implantação o botão do pânico em 15 cidades do Paraná. As prefeituras, adianta Cida, “receberão a tecnologia que ajudará na proteção das mulheres vítimas de violência que se sentirem ameaçadas com a proximidade de seus agressores, se eles descumprirem medida protetiva”, disse.
“Ao adotar o botão do pânico, o Paraná se tornou o primeiro estado a implantar esse tipo de tecnologia que vai aumentar a proteção de mulheres em situação de risco”, reiterou a governadora Cida.
Com um investimento de R$ 2,6 milhões, o Estado financia a implantação do dispositivo, repassando recursos aos municípios selecionados: Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Irati, Londrina, Maringá, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Ponta Grossa. Em Irati, o dispositivo já está disponível para proteger as mulheres inseridas no programa por decisão judicial.
As 15 cidades foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: registro de alto índice de violência contra a mulher, Guarda Municipal em funcionamento, equipes socioassistencial e do judiciário atuantes, e existência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Situação de risco – A mulher em situação de risco é inserida no projeto por decisão judicial. Depois de cadastrada no sistema de monitoramento da Guarda Municipal, que registrará suas informações pessoais e do agressor, ela recebe o dispositivo de segurança. O aparelho é pequeno e de fácil manuseio.
Ao sentir-se ameaçada com a presença do agressor em qualquer lugar, ela deve apertar o botão do pânico, que acionará imediatamente a Guarda Municipal. Na hora, ela perceberá uma vibração no dispositivo, confirmando o acionamento. Na central de monitoramento, os policiais terão acesso à localização, aos dados da vítima e do agressor, encaminhando as viaturas o mais rápido possível. A plataforma permite visualizar em tempo real os dispositivos acionados de forma simultânea. E também tem início a transmissão do áudio ambiente, que ajuda a identificar a gravidade da ocorrência e pode ser usada como prova.
O botão do pânico faz parte das medidas cautelares que o juiz concede à vítima para proteção da sua integridade física. Outras medidas preveem o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas. No Paraná, a lei que institui o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva foi sancionada em setembro do ano passado (Lei 18.868/2016).