A gestão Cida Borghetti deixou R$ 5,1 bilhões no caixa do tesouro estadual ao final de 2018. Desse total, cerca de R$ 491 milhões de recursos livres. O valor de R$ 491 milhões considera os R$ 192 milhões, apresentados no relatório da Secretaria da Fazenda, e mais os R$ 299 milhões de recursos livres nas Fontes 125 (venda de ações) com R$ 3 milhões, Fonte 148 (venda da folha) com R$ 34 milhões, e Fonte 3a00 (superavit de anos anteriores) com R$ 262 milhões, conforme o anexo 5 do relatório de gestão fiscal do período de janeiro a dezembro publicado no Portal da Transparência.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (27) pelo secretário da Fazenda, Rene Garcia, durante a prestação de contas do último quadrimestre de 2018, na Assembleia Legislativa. O relatório comprova também que todos os compromissos assumidos pela gestão Cida Borghetti possuem recursos reservados ou empenhados.
Educação e saúde – Os números oficiais mostram que a gestão de Cida investiu acima dos percentuais exigidos por lei em Saúde e Educação. Na Saúde, o Estado aplicou, em 2018, quase R$ 3,8 bilhões ou 12,17 % do orçamento. A legislação determina o mínimo de 12%.
Já na Educação, a gestão Cida fechou o ano com R$ 10,4 bilhões investidos, o que representa 33,49 %, acima dos 30 % previstos em lei.
Pessoal – O relatório comprova também o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O poder Executivo fechou o ano de 2018 comprometendo 44,56 % da receita corrente líquida com pessoal. Abaixo dos 46,55 % do limite prudencial e dos 49 % do limite legal.
Se considerar o consolidado geral, somando os gastos com a folha dos outros poderes (Judiciário, Legislativo e Ministério Público), o Estado do Paraná terminou o ano com 53,12 % da receita corrente líquida comprometida com pessoal. Nesse caso, o limite prudencial é de 57 % e o limite legal de 60 %.
Dívidas reduzidas – Além disso, a gestão atual recebeu um Estado com baixo endividamento e com capacidade de assumir empréstimos nacionais e internacionais para obras e investimentos. Atualmente o Paraná tem a possibilidade de buscar até R$ 60,9 bilhões em financiamentos.