Na sabatina desta semana na Faep, a governadora Cida Borghetti (PP) pontuou as medidas tomadas na sua gestão para melhorar a vida dos produtores rurais. Dentre elas está a adesão ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isenta de ICMS a micro e a mini geração de energia, o que inclui energia solar, eólica e também o biogás, que pode ser gerada em propriedades rurais. “Uma demanda bastante significativa do setor que nós conseguimos aprovar”, disse Cida que está a 120 dias no cargo. As informações são do boletim da Faep.
Outra demanda histórica dos produtores rurais, apontada por Cida, que será atendida se refere ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). “Criamos incentivos econômicos para proprietários de imóveis rurais e urbanos comprometidos com a preservação da natureza”, afirmou.
Cida anunciou que o edital que regulamenta a medida será lançado nos próximos dias e os recursos virão do Fundo Estadual do Meio Ambiente.
A desburocratização da coisa pública também foi um tema debatido pela candidata. “Assim que assumimos, já na primeira semana, assinamos o decreto da desburocratização que vai facilitar a vida rural (…) promovemos a integração da Sema [secretaria estadual do meio ambiente] e do IAP com a Faep, Ocepar, sindicatos e outras entidades para agilizar a emissão de certidões e licenças ambientais”.
Segundo Cida, será criado um Conselho Técnico do Agronegócio Paranaense, composto por quatro entidades privadas e outras quatro públicas, com objetivo de fortalecer e estruturar ações para o setor. Essa proximidade reflete o reconhecimento da importância deste segmento para melhorar outros indicadores de qualidade de vida no Estado, como a própria educação. “Se fomentarmos a agricultura onde ela é forte, o nível do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] e da educação das crianças será diferenciado”, observou.
Nesta seara, Cida destacou também a importância de estimular a Rede Paranaense de Apoio a Agropesquisa e Formação Aplicada, que atua junto com o Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná (Prosolo) e proporciona mais conhecimento para conservar o patrimônio mais valioso do agricultor, os recursos naturais como solo e a água. “Criada por indicação da Faep, essa é a maior rede de agropesquisa do pais”, afirmou Cida.
Na área de meio ambiente, Cida propôs dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental e revisar e modernizar o ICMS ecológico, e se mostrou aberta ao diálogo. “Vocês são especialistas, trabalham de domingo a domingo focados nesta área. Nós estamos aqui como instrumentos para facilitar uma política integrada com foco no agronegócio”, finalizou.