O prefeito Chico Brasileiro (PSD) assumiu o comando da cadeira do Executivo com discurso duro em relação ao combate à corrupção em seu novo governo. Como parte das novas medidas, ele anunciou a proibição da carta-convite, modalidade de licitação permitida nos órgãos públicos perante a lei. As informações são do site Portal da Cidade Foz.
De acordo com ele, a mudança visa inibir o favorecimento de empresas com o objetivo de dificultar práticas irregulares nos processos licitatórios e, consequentemente, desvios de recursos públicos.
“A lei permite que haja licitação nessa modalidade até R$ 80 mil. Porém, isso não será feito. Está extinto do nosso governo. Não iremos permitir porque uma hora é R$ 80 mil aqui, outros R$ 80 mil ali e pretendemos criar mecanismos que possam impedir que essas praticas existam”.
Chico engrossou o discurso de combate à corrupção e convocou os secretários e diretores a verificar quaisquer indícios em suas respectivas pastas.
“Temos a lei a ser seguida e vamos cumprir. Existe uma crise ética sem precedentes no nosso País. Esses vícios não podem mais ocorrer e devem ser banidos da nossa administração. Não podemos mais conviver com negligência, favorecimento, compadrio – que beneficia grupos ou pessoas”, declarou.
Ele ainda garantiu que a Controladoria do Município será reforçada e trabalhará com mais rigor. “Peço que, se vocês souberem de algo, nos avisem, pois precisamos recuperar a confiança do cidadão no poder público”.
Mudanças em nomeações de diretorias e cargos comissionados
O novo chefe do Executivo também anunciou mudanças em relação à ocupação dos cargos de diretorias dentro da Prefeitura. A partir de agora, segundo ele, apenas servidores de carreira serão nomeados para essas funções.
“São 23 diretorias na Prefeitura e serão cargos exclusivos de servidores municipais”, prometeu. Segundo ele, essa é uma maneira de valorizar os trabalhadores que prestam serviço nas instituições públicas ao longo dos anos.
Quanto aos cargos comissionados, a Prefeitura de Foz do Iguaçu conta, hoje, com 274 disponíveis e 159 ocupados. Serão cortados 38 deles, o equivalente a 15%. “Queremos reduzir ainda mais, criando condições para que a cidade se desenvolva’, afirmou. O projeto deve ser encaminhado à Camara Municipal de Foz do Iguaçu nos próximos dias.
A fim de manter o controle sobre o que é produzido e acabar com o ócio dentro da instituição, Chico anunciou, ainda, a implementação de relatórios para os comissionados.
“Eles terão que cumprir metas. Precisamos quebrar esses vícios, para evitar que alguém ocupe um cargo por favorecimento ou simplesmente para ter um emprego e ganhar dinheiro”, finalizou.