O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD) sancionou o orçamento municipal para 2020 e prevê investimentos de R$ 315 milhões na saúde e R$ 240 milhões em educação. “São duas áreas prioritárias que receberão a maior parte dos recursos previstos para este ano. Além das obras que estamos executando nos bairros, queremos melhores os serviços de educação, que já é de excelência, e de saúde para a população iguaçuense”, disse Chico Brasileiro.
Os R$ 315 milhões na Saúde serão destinados aos serviços de atenção básica, média e alta complexidade, além de urgência e emergência. Entre as melhorias previstas para 2020 está a inauguração do pronto Atendimento Infantil (PAI) e a ampliação do pronto socorro do Hospital Municipal. Ainda este ano também devem ser inauguradas unidades básicas de saúde nas regiões do 1º de Maio, Gleba Guarani, Jardim Alvorada e Bubas.
A educação, outro destaque no orçamento, vai ampliar ampliar ao atendimento à população com a inauguração de quatro novos centros municipais de educação infantil no município em 2020.
Orçamento
Ao todo, o orçamento do município para 2020 é de R$ 1,2 bilhão. Incluindo os recursos destinados às autarquias, como Fundação Cultural, Foztrans, FozPrev, FozHabita, além da destinação de R$ 31 milhões para a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
As receitas, ou seja, as origens dos recursos estimados no orçamento do município têm como principal fonte as transferências correntes, geralmente vindas do governo federal ou estadual. A estimativa do município é receber R$ 527 milhões que incluem as transferências de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), entre outros.
“Estamos trabalhando com seriedade, prestando contas e recebendo a aprovação dos órgãos fiscalizadores. Nosso objetivo é garantir a melhor aplicação dos recursos públicos, principalmente com a construção de novas unidades de saúde, pavimentação asfáltica e a construção de novas escolas e Cmei’s”, reafirma o prefeito.
Ajustes
No Esporte serão aplicados R$ 25 milhões, um aumento superior a 50% comparado com 2019. O aumento servirá para custear diversos programas de incentivos às atividades esportivas, além dos pagamentos do programa Bolsa Atleta, que não eram reajustados desde 2002. O Meio Ambiente terá R$ 55,3 milhões e a Segurança Pública R$ 50, 5 milhões.
“Fizemos ajustes em todas as secretarias, principalmente no que diz respeito ao custeio da máquina pública, para garantir que os investimentos continuem acontecendo em todas as regiões da cidade e assim melhorando a vida das pessoas”, explicou o prefeito. O orçamento anual foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores.
Aprovação e transparência
O Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade a prestação de contas da prefeitura de Foz do Iguaçu, referente ao ano de 2018, durante sessão realizada em novembro de 2019. Além da documentação encaminhada, a decisão apontou as recomendações apresentadas previamente, reforçando a regularidade da prestação das contas.
Em 2019, pela primeira vez desde o início da pesquisa anual em 2013, o município de Foz do Iguaçu foi classificado como Boa Gestão pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O Índice Firjan de Gestão Fiscal faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios de todo o país, que concentram 97,8% da população brasileira. O índice é composto por quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.