O prefeito Chico Brasileiro (PSD) propôs nesta sexta-feira, 23, a ampliação da tarifa zero que deve ser estendida a mais de 50% dos usuários do transporte coletivo em Foz do Iguaçu. “A nossa estratégia é ampliar para segmentos que mais precisam até alcançar 100% da tarifa zero”, disse Brasileiro.
Hoje, a isenção atende os idosos com mais 60 anos, pessoas com deficiência e acompanhantes e o meio passe livre aos estudantes. Em tramitação na Câmara dos Vereadores, projeto de lei de Chico Brasileiro prevê o passe livre integral aos 38 mil estudantes dos ensinos fundamental, médio, superior, em pós-graduação e EJA (educação de jovens e adultos).
Com as isenções definidas e propostas, 40% da população da cidade com 270 mil moradores podem ter acesso livre ao modal que transporta um milhão de passageiros por mês.
Impasse
A proposta do passe livre aos estudantes provocou certo atrito com quatro vereadores de oposição – entre eles, o presidente do legislativo, João Morales (União Morales) – devido a fonte de recursos para custeá-lo: a majoração da taxa do estarfi (estacionamento rotativo) de R$ 1,50 para R$ 3,00 a hora nas ruas centrais da cidade e nas vilas A e Portes. Segundo a proposta, 40% da arrecadação do estarfi custearão a isenção.
A possibilidade da rejeição da proposta levou os estudantes a pressionar os vereadores que afirmaram contrariedade ao decreto municipal que majorou o estarfi. Apresentado por Morales e assinado por mais três vereadores – Cabo Cassol (Podemos), Galhardo (Republicanos) e Marcio Rosa (PSD) – um decreto legislativo pretende sustar o aumento do estacionamento rotativo.
O impasse correu toda semana passada e causou certo desgaste à Câmara Municipal em que eleitores, através das redes sociais, chegaram a propor o corte de assessores comissionados para custear o passe livre aos estudantes e até ampliar a tarifa zero. A solução, articulada pelos 15 vereadores, chegou na sexta-feira.
Solução
Em nota, o legislativo argumentou que os custos de implantação do passe livre estão calculados em R$ 170 mil mensais – aproximadamente R$ 2 milhões por ano. “Ocorre que analisando a execução orçamentária, em 2022 a Câmara devolveu no fim do ano para a prefeitura R$ 2,9 milhões em recursos economizados. A proposta é que desde já a Câmara disponibilize valores mensais para a prefeitura”.
A prefeitura, segundo ainda nota, pode enviar projeto específico anulando, em comum acordo, parte das dotações da Câmara. “Assim a prefeitura nem precisa enviar esses recursos para o Legislativo. Retém na fonte para bancar a gratuidade. Quanto ao Estarfi, a ideia é suspender o aumento e definir medidas eficazes para melhorar a rotatividade, que é a principal reivindicação dos lojistas”.
O prefeito Chico Brasileiro recebeu de bom grado a proposta dos vereadores e afirma que o transporte público é um desafio que toma conta do debate nacional e também de todas as cidades brasileiras. “Nós recebemos a proposta dos 15 vereadores de transferir do orçamento da Câmara Municipal para a prefeitura e assim ajudar a subsidiar o transporte público”, disse.
Ampliação
Através da negociação com os 15 vereadores, segundo Brasileiro, a prefeitura está propondo ampliar a
gratuidade do transporte coletivo aos moradores que precisam se deslocar de suas casas para uma consulta médica. “Também estamos propondo (a isenção) ao trabalhador desempregado se deslocar para a agência do trabalhador para fazer um cadastro”, disse Brasileiro em vídeo postado nas redes sociais.
“São duas medidas importantes, gratuidade para quem busca uma consulta médica e gratuidade para quem busca o emprego. De forma que a gente está dando dignidade para o cidadão e para a cidadã iguaçuense”, completa o prefeito.
Com a ampliação da isenção para praticamente metade da população – 85 mil moradores ou 500 mil usuários/mês- Foz do Iguaçu está se tornando a décima cidade do Paraná a começar a implantar o tarifa zero que já é adotada em Paranaguá, Cianorte, Clevelândia, Ibaiti, Ivaiporã, Matinhos, Pitanga, Quatro Barras e Wenceslau Braz.
Já em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, a tarifa é subsidiada pela prefeitura e custa R$ 1,25. No Brasil, 88 cidades adotam, com grau maior de isenção, como acontece em Foz do Iguaçu, o tarifa zero. O tarifa zero integral alcança 74 cidades do país.