Em 2020, mesmo com a situação criada pela pandemia, o Governo do Estado aplicou cerca de R$ 435,8 milhões em despesas e investimentos na área de infraestrutura escolar. As ações nesta área são realizadas pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar.
O balanço deste ano foi apresentado pelo diretor-presidente da autarquia, Alessandro Oliveira, durante reunião ordinária do Conselho de Administração da Fundepar, realizado em Curitiba.
“A gestão pública passa pela transparência das suas ações, sendo necessário apresentar o resultado do nosso trabalho. Os demonstrativos da prestação de contas e aplicações de recursos orçamentários de 2020 mostram que buscamos a melhor maneira para atender com qualidade as demandas da educação”, ressaltou Alessandro Oliveira.
A pandemia alterou algumas das atividades da Fundepar, principalmente com a necessidade de reorganização da alimentação escolar, cujos produtos foram distribuídos a mais de 230 mil famílias de estudantes cadastradas em programas sociais. Houve, ainda, a manutenção da compra de itens da agricultura familiar, de realização de obras construção, ampliação e reparos em prédios escolares, do repasse de recursos e das licitações.
O presidente do Conselho, secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, destacou a superação da gestão da Fundepar frente aos desafios deste ano. “A aplicação dos recursos foi bem executada, o que garantiu uma boa quantidade de obras concluídas e iniciadas, um reforço na alimentação escolar com a compra de kits e a entrega de materiais que contribuíram para a educação do Paraná”, disse.
Principais ações realizadas em 2020
OBRAS – Foram concluídas 122 obras de engenharia nos prédios escolares da rede estadual de ensino. Outras 131 estão em andamento. São mais de R$ 106 milhões investidos em novas unidades, ampliações e reparos nessas 253 intervenções.
Três novas unidades escolares foram entregues em 2020: Colégio Estadual Ulysses Guimarães, em Ibiporã (R$ 5.367.270,53); Centro Estadual de Educação Profissional de Ortigueira (R$ 8.735.015,50) e Colégio Estadual Novo Horizonte, em Campo Mourão (R$ 5.535.058,20).
RETOMADA – Com investimento de R$ 33,2 milhões, as obras paralisadas de mais seis colégios estaduais foram retomadas em 2020: Colégio Estadual Diogo Ramos, em Adrianópolis; dos Centros Estaduais de Educação Profissional de Diamante do Norte e de Ibiporã; Colégio Estadual Francisco Carneiro Martins, em Guarapuava; Colégio Estadual Guilherme de Almeida, em Santa Izabel do Oeste, e a nova unidade da Colônia Malhada, em São José dos Pinhais. Os projetos de ampliação do Colégio Estadual Wilson Jofre, em Cascavel e do Centro Estadual de Educação Profissional de Colorado já se encontram em elaboração.
QUADRO-NEGRO – Todas as obras dos envolvidas na Operação Quadro Negro, que apontou desvio de recursos para construção e reparos em 14 escolas estaduais, foram retomadas. Nove já foram entregues e as restantes já estão em andamento.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – A aquisição de todos os produtos servidos aos estudantes se baseia no compromisso de oferecer alimentos saudáveis, preferencialmente produzidos pela agricultura familiar, ambientalmente sustentáveis, isentos de corantes, aromatizantes e conservantes artificiais, de forma a promover a saúde dos estudantes.
Em 2020, foram distribuídas 40 mil toneladas de alimentos desde o início da pandemia, aproximadamente 11,5 mil toneladas são oriundas da agricultura familiar. Foram investidos R$ 192.221.647,16 na alimentação escolar da rede estadual de ensino. Em 19 entregas, entre kits merenda (2 milhões de kits), alimentos não perecíveis e alimentos da agricultura, beneficiando, em cada entrega, aproximadamente 230 mil famílias.
TRANSPORTE ESCOLAR – A pandemia suspendeu as aulas e, como consequência, o serviço de transporte escolar em março. No entanto, foram repassados em 100% dos valores duas parcelas para as prefeituras e outras sete em 30% – com a finalidade de manter as ações necessárias para garantir a qualidade do transporte escolar do Paraná. Ao todo, foram investidos perto de R$ 53,1 milhões. Ainda foram formalizados 15 convênios que estabeleceram o repasse de recursos aos municípios para aquisição de ônibus escolar. O investimento chegou a R$ 4 milhões.
FUNDO ROTATIVO – O Fundo Rotativo é um programa de repasse de recursos financeiros descentralizados, para viabilizar e agilizar a execução de pequenos reparos e serviços, para aquisição de materiais de consumo e de materiais permanentes, ou possibilitar a implementação de projetos específicos. Os gestores têm maior autonomia na manutenção das escolas, Núcleos Regionais de Educação e unidades descentralizadas. Em 2020, os valores repassados pelo programa totalizaram R$ 112 milhões.
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS – Em 2020, devido à pandemia, foram investidos R$ 2.571.956,00 para compra de 160.760 resmas de papel, e outros R$ 8.169.120,404 para aquisição de 8.620 unidades de tonner. A medida foi necessária para que as escolas pudessem garantir materiais impressos aos alunos que estavam com dificuldade de acesso às aulas remotas
Também foram adquiridos cerca de 3,3 mil climatizadores que estão sendo distribuídos para as escolas do Norte, Noroeste, Oeste e Litoral do Paraná, no valor de R$ 9,2 milhões. Mais de cinco mil conjuntos para refeitórios, três mil banquetas para laboratórios e 560 mil unidades em inox (prato, caneca, colher, garfo e faca) foram compradas para distribuição no valor de mais de R$ 7,2 milhões.
LICITAÇÕES – O Instituto Fundepar continuou as atividades para realizar 210 licitações para novas obras em escolas estaduais, além da aquisição de equipamentos e de produtos alimentícios. Ao todo, o investimento ultrapassou a R$ 198,7 milhões. Em média, os pregões eletrônicos e concorrências públicas tiveram um desconto de 20% em relação ao valor previsto.
AEN