Editorial, Folha de S. Paulo
Dominado nos últimos anos por governos esquerdistas e protecionistas, o Mercosul tem funcionado antes como obstáculo do que como trampolim para negociações comerciais do Brasil com o restante do mundo. Faz tempo que se tornou necessário mudar essa situação, mas somente agora parece abrir-se uma janela de oportunidade.
O Itamaraty agora tem em seu comando José Serra, defensor da abertura de novos mercados e crítico dos mecanismos que impedem o país de negociar sem o aval dos demais membros do bloco. A Argentina, por sua vez, também adotou nova orientação ideológica com a eleição de Mauricio Macri, no final do ano passado.
O Mercosul hoje mal passa de um espaço protecionista, garantindo uma reserva de mercado para produtos brasileiros na Argentina e vice-versa -e sempre gerando controvérsias conforme os saldos positivos pendam para um lado ou para o outro.
Na prática, o bloco não implementou sua visão fundadora. Não se criou plenamente uma zona de livre circulação de mercadorias nem uma plataforma regional de integração aberta e competitiva. Tampouco se concretizou a ideia de, com o peso do conjunto, ganhar poder de barganha em negociações.
A razão para o último ponto está no modelo de união aduaneira, cuja característica principal é a existência de uma tarifa externa comum em relação a outros países. Ou seja, nenhum membro pode buscar tarifas diferentes por conta própria. Quando não há disposição dos parceiros, como foi o caso nos últimos anos, tem-se um impasse.
Tal formato precisa ser repensado. O Mercosul funcionaria melhor como zona de livre-comércio, uma área com fluxo aberto de mercadorias entre os membros, mas sem a fixação de politica comercial e tarifas comuns para terceiros.
Há nisso um risco para a indústria nacional, que tem no Mercosul um mercado mais ou menos cativo para seus produtos, hoje pouco competitivos globalmente. A questão deve ser levada em conta no desenho da estratégia brasileira.
O fundamental, porém, é considerar que a competitividade nacional só virá com a integração nas grandes cadeias de produção.
Não se trata de repelir o Mercosul nem de ignorar as vantagens da posição privilegiada na região, mas de adequar o bloco às circunstâncias e necessidades do Brasil.