Tema foi debatido no 1º Tour Movimento Inteligente, em Curitiba, com participação de Receita Federal e empresas exportadoras e importadoras
A certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA) será, cada vez mais, uma barreira não comercial no comércio mundial e as empresas brasileiras precisam se adaptar a este novo cenário.
A própria Receita Federal do Brasil (RFB) está incentivando importadores e exportadores a participarem do OEA para aumentar o fluxo de comércio exterior do País.
“A ideia é termos uma parceria com as empresas para que todos possam melhorar juntos”, comenta o auditor tributário do Centro de Certificação e Monitoramento do OEA da Receita, Rinald Boassi.
Ele foi um dos palestrantes durante o evento 1º Tour Movimento Inteligente, realizado em março, em Curitiba. Executivos de grandes players como Robert Bosch, Multilog, Porto Itapoá e BRF também participaram dos debates.
O evento foi promovido pela Freitas Inteligência, empresa com mais de 25 anos de experiência em comércio exterior e escritório no Paraná e SC.
“O certificado OEA busca uma nova relação com as empresas. As empresas OEA são vistas, por nós da RFB, como mais confiáveis”, comentou Rinald. Ele explica que caem nos canais vermelhos ou laranja no máximo 1% das cargas exportadas por empresas OEA e pouco mais de 2,5% para as importadas por OEA.
Previsibilidade e Credibilidade
Para as empresas, isso significa maior previsibilidade e redução de custos, explica Márcio Antonio de Freitas, sócio da Freitas Inteligência. Isso ocorre, continua o executivo, em função da prévia análise de riscos feita pela RFB.
“Hoje, a RFB está trabalhando para fechar um acordo com os Estados Unidos pois entendemos que a partir daí outros mercados também farão acordo com o Brasil. Os acordos permitem benefícios recíprocos e tratamento prioritário para cargas de empresas OEA entre os dois países signatários”, explica Rinald.
Segundo Rinald, existem 156 empresas já certificadas OEA no Brasil e 196 em análise. Ele antecipa que existem também intenções de assinar acordos com Índia, China, África do Sul, Argentina, Chile e Coréia do Sul, entre outros. “E a nossa expectativa é que todos os órgãos anuentes, como Anvisa e Mapa também façam parte do Programa para melhorar o desempenho do programa entre as empresas”, comenta o auditor.
Atualmente, existe um piloto desta sinergia entre órgãos do governo rodando na BRF, em Itajaí, com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
“Para nós está sendo uma experiência muito interessante. Já estamos colhendo os frutos de sermos OEA. Nossos produtos que parametrizam no canal laranja caíram de 9 para 3%. E a partir do momento que conquistarmos o OEA Conformidade estimamos uma redução de 30% dos custos de logística”, comenta Marildo Nava, gerente de Logística BRF.
Selo
Djalma Vilela, presidente da Multilog, afirma que a certificação OEA é um caminho sem volta e um selo de garantia. “Para nós, é um diferencial importante”, comenta.
A Multilog, com sede em Itajaí, é maior recinto alfandegado da América Latina, que inclui centros logísticos e industriais aduaneiros, portos secos, centros de distribuição e terminal de carga aérea no Sul e Sudeste.
Lincoln Aroni, chefe de Comércio Exterior na Robert Bosch, comentou, durante sua apresentação no evento, que a certificação traz maior segurança. “E para nós, o principal benefício é o ponto de contato entre empresa e RFB, funciona muito bem”, explica. O ponto de contato é um profissional da RFB dedicado a atender determinada empresa certificada OEA.
Despacho sobre águas
Ele também destacou o despacho sobre águas. O despacho sobre águas ainda está em fase de testes. Mas ele será válido para: mercadoria importada por meio aquaviário, quando o importador for certificado como operador econômico autorizado (OEA), nas modalidades OEA – Conformidade Nível 2 ou OEA – Pleno, conforme disciplinado em ato da Coana.
Este novo procedimento consiste na possibilidade do registro da Declaração de Importação (DI) diretamente do exterior, antes da sua descarga na unidade da RFB. O primeiro despacho sobre águas ocorreu em Santos Ver Poste levou apenas 12 horas entre a chegada da carga e a efetiva entrega para o importador.
“Tivemos uma excelente experiência com o despacho sobre águas. Um navio chega sábado, segunda a carga já está na fábrica”, exemplifica Lincoln.
Cultura da empresa
Mas só o OEA não faz milagre. É o que lembrou, durante o 1º Tour Movimento Inteligente, o diretor Comercial do Porto Itapoá, Roberto Pandolfo. “O OEA precisa fazer parte da cultura da empresa. Segurança e transparência precisam estar em nossa cultura”, reforça.
“O OEA é mais um passo para as empresas internalizarem as melhores práticas de governança aduaneira, que corresponde a uma atuação mais ativa e planejada para proporcionar maior competitividade, rentabilidade e otimização de processos”, enfatiza Márcio Antonio de Freitas, da Freitas Inteligência.
Estas mudanças tornarão as organizações mais ágeis, eficientes, competitivas e rentáveis. Para isso, haverá uma crescente busca pelo redesenho dos processos internos e uma mudança efetiva na relação com os prestadores de serviços..
“Tudo isso para atingir uma sinergia que proporcionará ganhos reais para que possamos competir globalmente e gerar desenvolvimento sustentável em nossas comunidades”, continua Freitas.
Consultoria
A Freitas Inteligência tem experiência em apoiar as empresas a conquistarem sua certificação OEA. Possui escritórios em Curitiba, Itajaí, Joinville e São Francisco do Sul e uma rede de consultores associados para oferecer soluções completas e customizadas para cada organização