Criada para receber denúncias da população sobre estabelecimentos e pessoas que estejam infringindo as medidas de prevenção ao Coronavírus, a Central 199, da Defesa Civil de Foz do Iguaçu, recebeu mais de 3 mil ligações em 15 dias de funcionamento.
Desse montante, 862 ligações foram denúncias referentes ao descumprimento do Decreto n.º 27.994, que determina o fechamento do comércio não essencial. As outras ligações foram relativas aos decretos ou ações da Defesa Civil.
Todas as denúncias que chegam até a central são encaminhadas para a Sala de Gerenciamento de Crise, dentro da Guarda Municipal, onde servidores da Secretaria da Fazenda atuam em conjunto com os órgãos de segurança e a Vigilância Sanitária.
No período de 18 a 31 de março, os fiscais realizam 917 vistorias, aplicando 121 notificações. Também foram feitas 294 orientações e 107 interdições neste período. O Decreto Municipal prevê multa de 100 Unidades Fiscais (o equivalente a R$ 8,7 mil) para o estabelecimento que descumprir as medidas de prevenção.
As denúncias também valem para aglomeração de pessoas em locais públicos ou privados, bem como a realização de festas, que estão proibidas.
A fiscalização funciona em três diferentes turnos para atender a cada chamado. “Recebemos essas ligações e depois fazemos a verificação no local”, explica o diretor do departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Nilton Zambotto. De acordo com ele, o maior volume de ligações aconteceu nos primeiros dias após a publicação do Decreto, em 16 de março. “Ainda há dúvidas sobre o que pode ou não abrir, mesmo com o decreto, as pessoas buscam essa informação, pois em alguns casos é questão de interpretação”, explicou.
CENTRAL DE INFORMAÇÕES
A Prefeitura de Foz do Iguaçu disponibiliza três frentes de atendimento telefônico à população:
Para denúncias: 199
Informações sobre os decretos e serviços da saúde
2105-1108, 2105-1109, 2105-1110 e 21051111.
Plantão Coronavírus
3521-1800, 99992-0550, 99997-5111, 99997-5150 e 99997-5251.