“Sem projetos, não há como buscar recursos para executar programas e políticas públicas. Encontramos a prateleira de projetos completamente vazia ao assumir o governo”.
A declaração do secretário estadual de Planejamento, Cássio Taniguchi, em release distribuído à imprensa, tem tudo para deixar de maus bofes o deputado Ênio Verri, presidente estadual do PT e líder das oposições na Assembleia Legislativa.
Até abril do ano passado, Verri era o titular da pasta. Taniguchi só não pode esquecer que já se passaram quase oito meses de gestão e a previsão é que o primeiro projeto aprovado “talvez” saia em 2011.
No “mais” a íntegra da nota do atual titular da Secretaria de Planejamento:
Paraná busca recursos para políticas públicas
Por orientação do governador Beto Richa, desde janeiro, secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, trabalha na recomposição do estoque de projetos do Governo do Estado. “Sem projetos, não há como buscar recursos para executar programas e políticas públicas. Encontramos a prateleira de projetos completamente vazia ao assumir o governo”, afirma Taniguchi.
Estão aceleradas as negociações para obter financiamento nacional e internacional para uma série de programas estimados em R$ 970 milhões, que devem ser apoiados pelo Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os primeiros contratos podem ser assinados ainda em 2011.
Foi encaminhada uma consulta prévia ao BNDES, para um programa no valor de R$ 170 milhões para de projetos de modernização do sistema de telecomunicação e informática (TI); apoio a programas sociais; para reequipamento da área de segurança pública; implantação de presídios industriais e construção de novas delegacias.
As conversações junto ao Banco Mundial (Bird) prevêm projetos multisetoriais, em duas fases. A primeira fase, no valor de US$ 350 milhões, inclui modernização institucional do estado; capacitação de pessoal; e projeto de inclusão e desenvolvimento territorial para regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Também integra esse pacote a retomada do programa de microbacias, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para combater a erosão do solo, em especial no Noroeste do Paraná. Recursos para a construção e manutenção da malha rodoviária; implantação de programas de saúde da mulher e das redes de urgência e emergência; e ainda ações no setor de educação, como o programa Renova Escola e a avaliação de aprendizado, também estão no pacote de projetos, junto com a implantação de um sistema de gestão de riscos e previsão de catástrofes naturais.
Uma proposta inicial estimada em US$ 150 milhões está em análise no BID. Além de recursos para modernização da estrutura financeira do estado, está prevista a modernização da área de segurança (Paraná Seguro) e recursos para o programa Paraná Urbano para a melhoria da infraestrutura social e urbana dos municípios paranaenses.
A busca por recursos internacionais, de acordo com o secretário Taniguchi, é explicada pelo baixo custo dos encargos desses financiamentos e em função dos prazos de carência e pagamento, que permitem alongar o perfil da dívida do estado. Em outra frente de atuação, o governo busca criar instrumentos para permitir uma redução do uso de recursos próprios, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
OUTROS PROJETOS — Entre as propostas de projetos em estudo no Governo do Estado estão a recuperação do complexo do Teatro Guaíra, que precisa de reformas urgentes. Também estão sendo elaborados os termos de referência para projetos arquitetônicos de escolas, presídios e equipamentos necessários para a área social.
Foram autorizados ainda diversos programas na área de infraestrutura, como a pavimentação, construção e manutenção de rodovias; o plano diretor de zoneamento do porto de Paranaguá, que é uma exigência da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), entre outros.