A seis dias da data marcada para a votação no plenário da Câmara de seu processo de cassação, o cerco se fecha contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até a manhã desta quarta-feira, 233 deputados, dos 257 necessários para sacramentar a perda do mandato, declararam ao GLOBO que votarão pela perda do mandato do ex-presidente da Câmara. A vulnerabilidade de Cunha fica ainda mais clara pelo fato de que apenas três deputados anunciaram ser contra a punição. Outros 34 disseram que podem não comparecer à sessão. Portanto, não se pode dizer como votariam, mas suas ausências seriam favoráveis a Cunha, já que elas dificultariam a obtenção dos votos necessários para a cassação.
O GLOBO procurou entre segunda-feira e ontem todos os 511 deputados que votarão, diretamente ou por meio de seus gabinetes.
Do total, 241 deputados não responderam à enquete, se recusando a declarar o voto ou não retornando os contatos feito pelo GLOBO. Estão nesse grupo ainda os que não foram localizados pessoalmente nem por meio de ligações feitas aos gabinetes em horário comercial.
Os deputados do PT, que têm Cunha como arqui-inimigo, anunciaram fazer questão de estarem presentes. Dos 58 deputados do PT, 53 declararam voto sim. Apenas o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez (SP) se recusou a dizer como votará — os demais não responderam. Abordados pelo GLOBO, muitos assessores dos gabinetes respondiam que “a passagem já está até comprada”, “o deputado vem de véspera, com antecedência para não correr risco de perder o voo” ou “imagina se iria perder essa votação”. Mesmo os petistas que disputam eleições municipais deixarão suas campanhas no dia.
— Não falto às sessões e imagina nesta. Essa votação está chegando é tarde — disse a deputada Moema Gramacho (PT-BA).
No PSDB, 36 dos 50 parlamentares já se manifestaram pela cassação, enquanto os demais não responderam. O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) acompanhou o processo no Conselho de Ética e defendeu, dentro da legenda, a cassação de Cunha.
— Estarei presente sem dúvida nenhuma! E votarei pela cassação de Cunha — afirmou Gomes.
No partido de Cunha, o PMDB, 12 dos 66 deputados declararam voto pela cassação. Outros 54 não responderam e apenas Carlos Marun (MS), fiel escudeiro do ex-presidente da Câmara, anunciou que marchará a seu lado. Ele ressaltou que vai defender uma pena alternativa.
— Ainda tenho mais de 60 cidades para visitar (na campanha). Mas, a princípio, estarei presente e votarei pela aplicação de uma pena menos grave que a cassação — disse Marun.
CENTRÃO ABANDONA DEPUTADO
Além dele, somente outros dois deputados, ambos do chamado centrão, manifestaram-se contra a perda do mandato: João Carlos Bacelar (PR-BA) e Arthur Lira (PP-AL). Nos maiores partidos do centrão — PP, PR, PSD, PTB e PRB — 48 dos 165 deputados já declaram serem favoráveis à cassação. O grupo de partidos foi a base de Cunha enquanto ele foi o homem mais poderoso da Casa.
Até o momento, apenas partidos menores já têm todos os seus votos declarados pela cassação. São eles: PCdoB (11 deputados), PSOL (6) e Rede (4). Apenas no PSC, partido do líder do governo André Moura (PE), que tem sete deputados, e nos nanicos PEN, PSL, PRTB e PRP não há ainda ninguém declarado contra Cunha.
O ex-presidente da Câmara responde por quebra de decoro parlamentar pela acusação de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras quando negou ter contas no exterior. Cunha já é réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato, um deles por corrupção e lavagem de dinheiro em contas que ele e sua esposa, Cláudia Cruz, mantinham na Suíça.
O PSOL e a Rede acionaram o Conselho de Ética em 13 de outubro e, ao longo de quase 11 meses, Cunha conseguiu usar seu poder para protelar o andamento do processo. A interferência dele foi reconhecida pelo STF, que em maio o afastou do cargo de presidente e do mandato. No Conselho de Ética, foram 11 votos pela cassação e 9 contrários em junho. Perdendo aliados a cada dia, Cunha renunciou em julho ao cargo de presidente numa cartada final para tentar manter ao menos o mandato. Entre os temores do deputado está o fato de que a cassação lhe retiraria o foro privilegiado e faria com que o seu processo fosse direcionado para as mãos do juiz Sérgio Moro.
Na bancada fluminense, 19 dos 45 deputados já se posicionam contra o colega. Marcelo Matos (PHS) e Fernando Jordão (PMDB) admitiram que podem se ausentar no dia da votação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não vota, por comandar a sessão, e os demais não responderam. A pressão com a proximidade da votação e os questionamentos feitos por jornalistas e eleitores têm levado os parlamentares a mudar posição em relação ao tema.
Adversários de Cunha prometem aumentar a pressão a cada dia. Silvio Costa (PTdoB-PE), que teve dezenas de embates com o ex-presidente da Câmara em plenário, promete fazer campanha.
— Já marquei duas passagens, uma domingo à noite e outra segunda às 6h30m. E vou fazer boca de urna — disse Costa.
Alguns parlamentares argumentam que a declaração de voto não é necessária e prometem guardar segredo até o fim.
— Todos já sabem como vou votar, mas deixa para o dia — disse Cláudio Cajado (DEM-BA).
— Não vou sofrer pressão nem de um lado nem de outro. Não vou declarar meu voto. Para que ter pressão se posso chegar lá e dar meu voto? — questionou Simão Sessim (PP-RJ).
FATIAMENTO GERA DISCUSSÃO
Apesar de não existir decisão sobre a possibilidade de fatiamento na votação para uma decisão em separado sobre os direitos políticos, alguns deputados discutem a hipótese.
— Fora, Cunha! E sem esse papo de duas votações — protestou Otávio Leite (PSDB-RJ).
— Voto pela cassação. Mas, se dividir, voto pela manutenção dos direitos políticos dele — disse Felipe Maia (DEM-RN).
A notificação de Cunha sobre a sessão acabou rendendo uma polêmica entre os servidores da Secretaria Geral da Mesa (SGM) e o ex-presidente. Sem conseguir localizá-lo em seus endereços no Rio e em Brasília, a SGM mandou ontem a notificação para o Diário Oficial da União. Além de avisá-lo da data de 12 de setembro, a intimação via D.O. também transcreve trecho do Código de Ética para deixar claro que, caso não haja quorum na segunda-feira, o processo entrará preferencialmente como primeiro item da pauta de todas as sessões extraordinárias da Casa.
Por meio de sua assessoria, Cunha disse que tinha combinado com funcionário da Câmara receber a notificação amanhã, em seu apartamento funcional em Brasília. Diante da informação de que a Secretaria Geral da Mesa já tinha enviado a intimação para o Diário Oficial, a assessoria de Cunha informou que a combinação havia sido feita, em telefonema, na manhã de ontem. A assessoria de Rodrigo Maia informou então que, além da publicação no D.O., Cunha também será notificado pessoalmente amanhã, em Brasília, como combinou.