Inicialmente previsto para a próxima terça-feira (29), mas retirado da pauta de julgamentos do tribunal por motivos internos, o TSE deve retomar o julgamento da ação que pede a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) na próxima quarta-feira (30). As informações são do Fato Online.
O relator da ação é o ministro João Otávio de Noronha, que deixa o tribunal já na próxima sessão. Ao todo, no TSE, existem três ações que envolvem pedidos de cassação do diploma/mandato e declaração de inelegibilidade da presidente
Dilma. Duas delas tratam de ação de investigação judicial eleitoral e estão sob a relatoria da ministra Maria Thereza, que também herdará essa ação de impugnação de mandato em que Noronha é relator.
Proposta em janeiro deste ano pelo PSDB, a ação acusa Dilma e Temer de manipular a divulgação de indicadores socioeconômicos, uso de prédios públicos para atos eleitorais e de recursos ilícitos originários do pagamento de propina para o financiamento de campanha, entre outras acusações de abuso de poder político e econômico.
Placar
A ministra Luciana Lóssio, que havia pedido vista (mais tempo para analisar) no dia 25 de agosto, liberou o caso para julgamento no último dia 17 de setembro. Anterior a Luciana, o ministro Luiz Fux, que também havia pedido vista, votou pela abertura do recurso.
Com pedido de vista de Lóssio, o ministro Henrique Neves se antecipou e também votou pelo prosseguimento da ação. O placar está em 4 a 1. Além de Fux e Neves, votaram a favor, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha. Apenas a ministra Maria Thereza pediu o arquivamento da ação.
Com isso, faltam votar a ministra Lóssio e o presidente do tribunal, Dias Toffoli. Caso seja confirmada a abertura da ação, a fase seguinte será pela produção de provas e em seguida apresentação da defesa pela coligação de Dilma.