A Prefeitura de Foz do Iguaçu vai disponibilizar os créditos do Programa do Material Escolar a partir do dia 17 de janeiro. Ao todo, 26.642 cartões estão ativos e os valores serão depositados de acordo com o ano/série do(a) aluno(a).
Ao todo serão investidos R$ 6,3 milhões no programa, que atende todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino com um auxílio financeiro para a compra dos itens básicos de papelaria.
O cartão eletrônico pode ser utilizado apenas na modalidade débito e em estabelecimentos credenciados pelo Município.
Cartões ativos
Todas as senhas dos cartões ativos foram resetadas e uma nova senha deverá ser criada no ato da compra diretamente na máquina da loja. A família terá até 180 dias para utilizar o cartão e adquirir os materiais listados pela Secretaria da Educação.
Segunda via
Para quem solicitou a segunda via do cartão, a retirada deverá ser feita na própria escola/Cmei (Centro Municipal de Educação Infantil) a partir do dia 22 de janeiro. Cada unidade escolar organizará a entrega dos cartões às famílias. A orientação é que os pais aguardem o chamamento, por telefone ou mensagem de texto.
Novas solicitações
As famílias que ainda não possuem/não solicitaram o cartão, devem procurar a unidade escolar a partir do dia 17 de janeiro, quando as secretarias das escolas retomam o atendimento. Todos os alunos matriculados a partir de fevereiro também terão direito ao benefício.
Valores
Os valores do programa foram reajustados para 2024, conforme a faixa etária/ ano de ensino: Berçário: R$ 106,00; Maternal I e II: R$ 147,00; Infantil 4 e 5: R$ 212,00; 1º ao 3º ano: R$ 230,00; 4º e 5º ano: R$ 230,00 e Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 145,00.
Cadastro
O cadastro de fornecedores segue aberto através do Protocolo Digital do Município. Podem se cadastrar empresas com sede em Foz do Iguaçu, que estejam com a documentação em dia e comprovem a venda de artigos de papelaria e livraria através do cartão CNPJ ou estatuto social. A vigência do cadastro será de 12 meses.
Mesmo as empresas que participaram do programa em 2023 devem realizar um novo cadastro, garantindo a atualização das informações e a conformidade com os requisitos estabelecidos para o período subseqüente.