Ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, citou todos os deputados do PMDB do Paraná…
Em busca de um acordo de delação premiada, o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho disse à PGR (Procuradoria-Geral da República) que o esquema de corrupção investigado pela Operação Carne Fraca abasteceu campanhas eleitorais dos deputados federais Hermes Parcianello, o Frangão, que tem base eleitoral em Cascavel, além de Osmar Serraglio,João Arruda e Sergio Souza, todos do PMDB. Eles negam ter cometido alguma irregularidade (leia mais abaixo).Os quatro assinam um documento, datado de abril de 2015, em que pedem à então ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), que nomeie Gonçalves Filho para a superintendência.
O pedido foi atendido, e o homem que é apontado pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pelos processos da Carne Fraca, como “líder e principal articulador do bando criminoso”, voltou em junho daquele ano ao cargo que já ocupara entre 2007 e 2014.
Serraglio, Parcianello, Arruda e Souza compõem toda a bancada do PMDB paranaense na Câmara. Rodrigo da Rocha Loures, suplente de deputado que herdou um assento quando Serraglio foi ministro da Justiça e hoje cumpre restrições judiciais por conta da delação de executivos da JBS, não é citado na proposta de delação de Gonçalves Filho.
Desencadeada em março, a Operação Carne Fraca foi apresentada pela PF (Polícia Federal) como a maior investigação de sua história. Trata-se de uma investigação de corrupção de fiscais agropecuários que atuam em frigoríficos, atingindo inclusive empresas de grande porte como JBS e BRF.
Na decisão judicial que autorizou a operação, o juiz Marcos Josegrei da Silva cita transcrição de conversa telefônica em que Osmar Serraglio, ex-ministro da Justiça de Temer, chama Gonçalves Filho de “grande chefe”. Para o magistrado –que, na decisão, registrou não haver à época indícios de crime pelo político–, o ex-superintendente, agora candidato a delator, é o “líder e principal articulador do bando criminoso” investigado pela Carne Fraca.
Visitas da PGR
Preso na carceragem da PF em Curitiba desde o início da Carne Fraca, em meados de março, Gonçalves Filho recebe visitas mensais de um procurador enviado de Brasília por Rodrigo Janot para tratar da proposta de colaboração com a Justiça. Isso ocorre porque há políticos com foro privilegiado entre os alvos da delação. O UOL apurou que Gonçalves Filho entregou à PGR documentos que embasam as acusações que faz contra os quatro deputados federais.
Um ex-deputado, Moacir Micheletto (PMDB-PR), morto num acidente de carro em 2012, também é mencionado na colaboração –e pelo mesmo motivo.
Em comum, Serraglio, Souza e Parcianello –mais conhecido, no Paraná, pelo apelido de “Frangão”, que adotou– têm, além do partido e da origem, o fato de pertencerem à bancada ruralista. Souza, que foi suplente da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no Senado –assumindo a cadeira quando ela foi ministra de Dilma Rousseff–, é o atual presidente da Comissão de Agricultura da Câmara. Micheletto também era ativo defensor do agronegócio em Brasília. João Arruda, que não tem ligações óbvias com o ruralismo, é sobrinho do senador e ex-governador Roberto Requião.
A proposta de delação de Gonçalves Filho está avançada. O acordo com a PGR deve ser assinado nos próximos dias. Em seguida, será encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Lá, o relator da Carne Fraca na corte, o ministro Dias Toffoli, será o responsável por homologá-la. A defesa do ex-superintendente é comandada pelo advogado Adriano Bretas, que também é responsável pela delação do ex-ministro Antonio Palocci.
Quem é o delator
Daniel Gonçalves Filho foi, por quase dez anos, o homem forte do Ministério da Agricultura no Paraná –e, assim, da fiscalização sanitária federal no Estado que é o maior produtor e exportador brasileiro de frangos e o terceiro de suínos.
Na operação Carne Fraca, o MPF (Ministério Público Federal) o acusa de crimes como organização criminosa, corrupção passiva privilegiada, prevaricação (agir contra sua função para para satisfazer interesse pessoal), concussão (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo profissional.
Para o MPF, as investigações mostraram que “o esquema no Paraná era comandado por Daniel Gonçalves Filho e pela chefe do Setor de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa/PR), Maria do Rocio Nascimento, que trabalhavam em Curitiba”. “Outros fiscais agropecuários participavam das irregularidades e mantinham contato direto com a dupla que liderava a quadrilha. Da mesma forma, representantes das empresas envolvidas atuavam de tal forma a manter o funcionamento do esquema criminoso.”
Quando a operação foi deflagrada, veio à tona uma conversa telefônica em que Serraglio chama Gonçalves Filho de “grande chefe”.
No telefonema, o deputado faz perguntas ao superintendente a respeito de uma operação de fiscais num frigorífico de Iporã (620 km a noroeste de Curitiba, e próxima a Umuarama, cidade em que o peemedebista, gaúcho, construiu carreira política).
Após a gravação vir à tona, Kátia Abreu disse ter sido pressionada por Osmar Serraglio e Sergio Souza, em 2016, por conta de uma investigação interna do Ministério da Agricultura.
Enquanto isso, os processos judiciais derivados da operação começam a caminhar na Justiça.
O juiz Josegrei já começou a marcar audiências num deles, para que testemunhas sejam ouvidas a partir do próximo dia 5. Só nesta ação, são 50 testemunhas de defesa e duas de acusação.
Ao todo, os 57 réus da Carne Fraca indicaram 610 pessoas para testemunharem a favor deles. Já o MPF quer ouvir 17 testemunhos.
Outro lado
A reportagem procurou todos os quatro deputados citados na delação de Gonçalves Filho. Por meio nota, o deputado João Arruda disse que:
“É com surpresa que recebo a informação que fui citado em possível acordo de delação do ex-superintendente do Ministério da Agricultura. Porém, tenho tranquilidade para afirmar que não participei de qualquer esquema ilícito. Espero que as autoridades competentes apurem com rigor as acusações”.
“Todos os recursos para a campanha eleitoral de 2014 foram rigorosamente declarados na prestação de contas, aprovadas pela Justiça Eleitoral”, disse Hermes Parcianello, via sua assessoria de imprensa.
“O que recebi é oficial, declarado”, afirmou apenas, também por meio de sua assessoria de imprensa, Osmar Serraglio.
Na sexta-feira (30/6), o UOL procurou a assessoria do deputado Sergio Souza para que se pronunciasse sobre as acusações. Nesta segunda (3), a reportagem cobrou as respostas. A assessoria do deputado confirmou ter recebido o pedido às 9h35, mas até a publicação deste material, Souza não havia se pronunciado.
As informações são do UOL.