A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu um Judiciário forte, independente e eficiente, ao se unir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater temas relevantes da magistratura, na tarde desta sexta-feira (25), com centenas de magistrados que participam do V Painel do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), em Maceió (AL). As informações são do Diário do Poder.
Ao garantir apoio a todos os magistrados, Cármen Lúcia destacou que confia na magistratura brasileira e citou o poema de Paulo Mendes Campos, para traduzir seu momento de renovação de esperança na Justiça, no atual contexto nacional.
“Se multiplicou a minha dor, multiplicou a minha esperança’. A multiplicação da minha esperança está em cada um dos senhores que aqui está e chego junto com os senhores no que for preciso”, assegurou a presidente do STF, que reuniu pela manhã alguns presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no auditório do TJ de Alagoas, para tratar de assuntos de interesse do Judiciário.
A ministra ainda afirmou que busca a melhoria do Poder Judiciário, inclusive a material. “Há muita coisa a ser feita, mas não temos um Judiciário construído, temos um Judiciário permanentemente em construção para atender às demandas da cidadania. Da minha parte, como cidadã, professora de Direito Constitucional e juíza, sou a favor de um Poder Judiciário forte, independente e eficiente”, destacou, bastante aplaudida.
O encontro ainda contou com a participação do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e da vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil.
O presidente da AMB elogiou a ministra por sempre receber a entidade “com muita atenção em um trabalho permanente pelo Poder Judiciário e magistratura brasileira”.
HARMONIA INSTITUCIONAL
O deputado Rodrigo Maia agradeceu o bom diálogo feito de forma permanente entre as instituições. “Cármen é uma interlocutora importante que temos. Informações externas mal colocadas geram muitas vezes o atrito desnecessário na relação que deve ser harmônica entre os poderes. Então, vim aqui hoje com a presidente Cármen para simbolizar esta harmonia da minha relação com ela, com Jayme de Oliveira, Renata Gil, Robalinho Cavalcanti [coordenador da Frentas], Fernando [da AJUFE] e o que a gente precisa é construir juntos soluções e garantir a estrutura dos nossos poderes para poder exercer a sua função. Que a gente possa modernizar as leis para garantir a cada um de vocês melhores instrumentos para o trabalho e com a certeza de que nada na Câmara dos Deputados aconteceu sem ter sido muito dialogado, principalmente quando uma decisão afeta outro poder”, informou.
Após os pronunciamentos de Cármen Lúcia e Rodrigo Maia, o presidente da AMB agradeceu os testemunhos de diálogo constante em Brasília e reiterou que há um esforço permanente ocorrendo entre a AMB e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com o STF e o Congresso Nacional para a construção de soluções.
“O País está em um momento de crise, mas a habilidade está em superar sem radicalizar o processo. Há um Judiciário em construção, como disse a ministra. Ambos vieram para demostrar que há uma conversa permanente. Todos os temas de interesse são extremamente dialogados com os envolvidos no processo”, disse o presidente da AMB.
Jayme de Oliveira complementou dizendo que o presidente da Câmara sempre ouve os pleitos da magistratura e que os projetos em tramitação na Casa não serão aprovados sem ouvir a carreira e a sociedade. “O deputado mostrou que é concreto o diálogo e conseguiremos construir um País e um Judiciário melhores”, frisou.
Renata Gil destacou a demonstração da aliança que existe entre as instituições, na construção das políticas de fortalecimento das instituições. “É uma sinalização muito positiva para o Poder Judiciário de que há um diálogo aberto tanto com o Executivo como com o Legislativo e o esforço concentrado de ajudar o País a sair desse momento difícil que está atravessando”.