A carga tributária cada vez mais pesada, aliada a outros fatores como fiscalizações direcionadas, fez disparar o número de vendedores ambulantes irregulares no país. A avaliação é do presidente do SindiAbrabar e da Abrabar, Fábio Aguayo, ao analisar dados revelados pelo portal Bem Paraná, sobre a informalidade em Curitiba. Na capital do Paraná, existem 1.214 vendedores cadastrados na Secretaria Municipal de Urbanismo, mas o número real pode ser quatro vezes maior, destaca a reportagem.
“Este aumento de ambulantes irregulares pode ser resultado da falta de política de incentivo ao empreendedorismo, mas é reflexo direto do aumento da carga tributária”, destacou Aguayo. A Substituição Tributaria, segundo ele, “é cada vez mais nefasta”, diz. Os dados da Secretaria de Urbanismo revelam uma pequena queda no número de vendedores ambulantes em relação ao ano passado, quando aproximadamente 1,3 mil estavam cadastrados.
Os números oficiais acabam maquiando o quadro real da informalidade no mercado de trabalho da capital, com cada vez mais pessoas encontrando no comércio de rua uma forma de garantir renda e sustento. “Tudo isso aliado ao preciosismo da fiscalização das prefeituras de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu ou qualquer cidade de médio porte e do Governo do Estado, através da AIFU e ações isoladas”, afirma o presidente da Abrabar.
“Fica cada vez mais claro que só enxergam, concentram forças e energias e visam combater somente nossa categoria, que tem estabelecimentos fixos, CNPJ e lutam para atender, tirar as licenças e adquirir produtos com procedência”, disparou Aguayo. Enquanto isso, segundo ele, a clandestinidade faz a festa, “se alastrando e avançando na barba de todos, seja através dos ambulantes ou em imóveis, e ainda, sem CNPJ”.
Prêmio?
“Em tempo de crise é esse o prêmio que nos dão?”, pergunta o presidente do Sindicato e da Associação de Bares e Restaurantes. “Principalmente dos que tentam andar nas regras do jogo, com fiscais sufocando o pequeno e médio empreendedor, com exigências exageradas e sem bom senso”.
“Depois, ficam reclamando da falta de aumento ou benefícios e reposição salarial, em alguns casos ocorre o atraso no pagamento de salários, pois estão extinguindo os contribuintes, diminuindo a arrecadação de taxas, tributos contínuos e só vivendo de aplicação de multas exorbitantes”, alertou Aguayo.
Que completou: “E na outra ponta vem o desemprego, pouca oferta de emprego e renda, enraizamento da informalidade e sonegação”. Na avaliação de Aguayo, será um grande desafio aos novos governadores mudar este paradigma incentivando os pequenos e médios empreendedores e não extinguindo-os.
Impacto
O aumento de ambulantes irregulares foi confirmado pela diretora de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Curitiba, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho. Segundo ela, a crise faz aumentar a informalidade. “Se a pessoa perde o emprego, vai para a rua vender alguma coisa sem se informar muito a respeito”, diz.
Embora não exista uma estimativa precisa, no começo do ano passado o então secretário de Urbanismo, Marcelo Ferraz César, chegou a apontar que seriam cerca de três mil os ambulantes irregulares na Capital. “Levando-se em consideração que a informalidade está em alta, não seria exagero, então, imaginar que o número real de ambulantes na cidade seja maior ainda”, anotou Rodolfo Luis Kowalski, do Bem Paraná.
Informações do IBGE, inclusive, reforçam essa possibilidade. É que no Brasil o número de pessoas que ganham o sustento como ambulantes de alimentação saltou de 253,7 mil em 2016 para 501,3 mil no final do ano passado. Em 2015, quando a atividade começava a dar sinais de que seria uma das principais alternativas à crise, esse patamar rondava os 100 mil.
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