por Edson Ferreira, na Folha de Londrina
Dos 67.782 eleitores do Paraná que deixaram de votar e justificar a ausência nas últimas três eleições, apenas 7.634 (11%) buscaram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação dentro do prazo, encerrado no último dia 25 de abril. Os outros quase 60 mil eleitores, 88% dos que estavam em débito com as obrigações eleitorais, tiveram os títulos cancelados.
De acordo com o coordenador de comunicação social do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, Mardem Machado, os números estão dentro da média, em comparação com a última convocação ocorrida em 2011. Ele informou que naquele ano o TRE apurou que dos 100 mil eleitores passíveis de cancelamento, cerca de 90 mil deixaram de regularizar e perderam o título eleitoral.
”Na grande maioria, os casos de cancelamento são pessoas que foram para o exterior ou mudaram de cidade e, por alguma razão, não regularizaram o seu cadastro. Alguns casos também podem ser de eleitores que já faleceram.” Ao todo, o Paraná tem 7,7 milhões de eleitores.
Para não ficar sem votar nas próximas eleições – ano que vem os brasileiros escolherão presidente da República, governador, senadores, deputados federais e estaduais -, ainda é possível reativar o cadastro junto à Justiça Eleitoral até o dia 7 de maio de 2014. ”Mas agora o cidadão que deixou de ser um eleitor cadastrado no sistema, precisa passar por um processo um pouco mais burocrático”, lembrou Mardem.
Ele explicou que será necessário solicitar formalmente ao juiz eleitoral uma autorização para a regularização. ”E aí o juiz fará a análise da reintegração dele ao sistema eleitoral. Dificilmente haverá algum impedimento, mas é necessário passar por esse processo.”
As faltas são computadas por turno eleitoral. Ou seja, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos.
Londrina
Segundo levantamento feito pela FOLHA junto às sete zonas eleitorais de Londrina, foram cancelados 4.078 títulos eleitorais na cidade. Eram 4.550 eleitores com pendência por não terem votado nem justificado nas três últimas eleições. Em Tamarana (Região Metropolitana de Londrina), vinculada à 146 Zona Eleitoral, foram 102 cancelamentos.
Embora a Justiça Eleitoral esteja realizando o cadastramento biométrico em Londrina e Tamarana até o dia 6 de setembro, ”essas pessoas que tiveram o título cancelado deverão primeiro regularizar o seu cadastro, sendo reinseridas no sistema eleitoral, para na sequência fazerem a biometria”, explicou Mardem.
Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o cancelamento de 1.354.067 títulos no País. Do total de 1.514.621 títulos passíveis de regularização, mais de 155 mil ou cerca de 10% foram regularizados. Em 2011, informou o tribunal, 1,39 milhão de eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.
Segundo a legislação, o eleitor com o título cancelado ficará excluído da participação nas eleições, e sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários em emprego público e obter certos tipos de empréstimos. A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público.