A Câmara Municipal de Curitiba terá que correr contra o tempo para votar as propostas de aumento salarial para os servidores municipais.
É que pela legislação, reajustes acima dos índices inflacionários só podem ser concedidos até seis meses antes das eleições. No caso deste ano, o prazo termina na próxima sexta-feira, dia 6. Como essa data cai no feriado da Paixão de Cristo, os projetos terão que ter a votação concluída no máximo na próxima quinta-feira.
A principal proposta enviada à Casa pelo prefeito Luciano Ducci (PSB) é a que prevê aumento linear de 10% para todos os servidores. O índice representa ganho real de 4%, já que a inflação registrada pelo INPC do IBGE até janeiro de 2012 é de 5,63%, em um cálculo aproximado.
O reajuste atinge 44 mil trabalhadores entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Além dos 33,5 mil servidores da ativa, os 10,3 mil aposentados e pensionistas serão beneficiados. Secretários municipais e o prefeito não terão o reajuste de 10%, mas apenas o percentual correspondente à reposição da inflação.
Para os guardas municipais, a proposta da prefeitura prevê acréscimos graduais ao vencimento básico, escalonados em 2012, 2013 e 2014. O projeto prevê que em abril, o vencimento básico da categoria vai a R$ 1.100,00, contra os atuais R$ 1.000,00. No mês de julho de 2012, o vencimento básico dos servidores no início da carreira terá R$ 150 a mais e outros R$ 150 serão pagos em setembro de 2012, quando passará no total a R$ 1.400,00.
Na quarta-feira, a Comissão de Serviço Público da Câmara aprovou pareceres favoráveis aos oito projetos do Executivo relativos aos aumentos para o funcionalismo. Também foi discutido o reajuste dos subsídios dos conselheiros tutelares. Outro projeto analisado pelas comissões é o que aumenta gradativamente as tabelas de vencimentos básicos dos cargos de médico e cirurgião dentista até 2016.
As propostas devem chegar ao plenário da Casa logo no início da semana. “Nosso desafio é fazer com que tudo seja mais rápido a partir de agora”, afirmou o líder da bancada governista, Roberto Hinça (PSD). A oposição reclama da pressa e da falta de tempo para debater as propostas.