O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quarta-feira, 22, que a aprovação do novo Fundeb pela Câmara dos Deputados mostra que o parlamento brasileiro tem sido “a última trincheira, senão a primeira” contra o obscurantismo e o atraso característicos de alguns setores do país.
“Basta ver a votação do novo Fundeb. Tivemos quase totalidade dos votos do parlamento, aprovando uma proposta moderna, transformando o fundo em permanente, e criando de fato as condições objetivas para aumentar o investimento na educação”, disse Romanelli.
“Tudo isso na contramão ao que o governo federal queria”, completou.
Votação – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 21, o texto-base da proposta em segundo turno por 492 votos, seis contra, além de uma abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a sete. A PEC segue agora para o Senado. Da bancada paranaense de 30 deputados, apenas dois votaram contra: Filipe Barros (PSL) e Paulo Martins (PSC).
Segundo o parecer da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), a contribuição da União para o fundo de desenvolvimento da educação básica crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o atual modelo cuja vigência acaba em dezembro.
Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. O fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos.
Obscurantismo – Romanelli afirma que a proposta do governo federal que sequer recebeu trela entre a maioria dos deputados significa “a política do atraso” na educação. “É um governo com uma política neoliberal, uma política, na verdade, do atraso. O governo nem tem que se dizer neoliberal porque o neoliberalismo investe efetivamente em educação”.
“O atraso proposto pelo governo federal é voltar à Idade Média, por isso que a Câmara dos Deputados está demonstrando, no Congresso Nacional, de uma maneira geral, que de fato é a última ou a primeira trincheira contra, justamente, o obscurantismo e o atraso”, completa o deputado.