A Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de Dilma Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre os 13 pedidos de deposição. As informações são da Folha de S. Paulo.
Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o impeachment. Com os demais, ele continuaria protelando. O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples, o processo é deflagrado.
Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem.
A partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a promovê-los.
Se as questões de ordem forem submetidas na terça (15), como é a intenção, o comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las, segundo a Folha apurou.
As denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são encaminhas para o arquivamento.
Em julho, a cúpula da Casa, porém, optou por notificar os autores de alguns pedidos solicitando que estes corrigissem os erros. A prática é considerada inusual.
“A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE)
Eduardo Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando este chefiava a Câmara.
Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, hoje preso pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento. O recurso foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do processo.
Se, no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha criaria, então, uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com representação na Casa.
Na etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para apresentar a sua defesa.
Segundo cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um mês de tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria adiante, devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado, que executaria o julgamento em si.