Cada um dos mais de 314 mil habitantes de Ponta Grossa paga R$ 0,05 por dia para manter a Câmara Municipal em funcionamento, informa o jornal Diário dos Campos.
Análise das despesas do Legislativo, declaradas através do Portal da Transparência (www.cmpg.pr.gov.br), revela que cada hora de atividade da Casa vem custando, neste ano, em média, R$ 2,7 mil aos cofres públicos.Para este cálculo foram considerados apenas os gastos relacionados à atividade direta dos legisladores, excluindo-se, por exemplo, os valores destinados ao pagamento de diárias. Desde janeiro, somente com os salários de vereadores a média mensal das despesas foi de R$ 104,2 mil.
Os salários dos servidores comissionados somaram despesas na ordem de quase R$ 105 mil ao mês, em média, enquanto o gasto mensal com a remuneração dos funcionários efetivos é de R$ 79 mil.
Os valores pagos a título de horas extras, no acumulado do período, chega a R$ 125,8 mil. O expediente no Legislativo é de segunda a sexta-feira, das 13 às 19 horas, enquanto as sessões são realizadas às segundas e quartas-feiras, a partir das 15 horas.
O presidente da Câmara, vereador Maurício Silva (PSB), explica que com a convocação dos aprovados no concurso para a contratação de 26 servidores efetivos, as despesas da Casa devem ficar mais equilibradas.
Entretanto, Maurício pondera que o concurso ainda não foi homologado, o que é necessário para que isso aconteça. “Estamos ainda na fase de julgamento de alguns recursos por parte da comissão organizadora [Universidade Estadual de Ponta Grossa/UEPG]”, expõe.
Maurício reconhece que existem alguns “setores descobertos” na Câmara, o que vem implicando na questão do pagamento de horas extraordinárias. “Os servidores de alguns Departamentos estão sofrendo sobrecarga e têm a necessidade de trabalhar a mais para dar conta da demanda de atividades”, avalia.
A expectativa é de que com a contratação dos efetivos, essas necessidades sejam supridas, otimizando a gestão da Casa. “Por enquanto, nós temos contado com o bom senso dos vereadores, que têm feito o máximo para que as despesas permaneçam sob controle”, considera.
Gastos com pessoal
Segundo as informações repassadas em audiência pública pelo presidente da Comissão de Finanças da Casa, vereador Sebastião Mainardes Junior (DEM), as despesas da Câmara com pessoal durante os últimos 12 meses somaram pouco mais de R$ 6,5 milhões, o que corresponde a 1,56% da receita corrente líquida.
Mesmo com o volume de despesas com o pagamento de horas extras, o índice está abaixo do limite prudencial de 5,7%, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2011, gasto do Legislativo por habitante foi de R$ 8,50
No ano passado, dos R$ 7 milhões repassados pelo Executivo ao Poder Legislativo, R$ 4,3 milhões foram restituídos aos cofres da Prefeitura.
Considerando os R$ 2,7 milhões efetivamente gastos pelo Legislativo em 2011, cada cidadão de Ponta Grossa contribuiu com R$ 8,50 para manutenção da Casa no período. Se fossem contabilizados todos os R$ 7 milhões disponíveis, a média de recursos destinados à Casa por habitante do Município seria de pouco mais de R$ 22.
Segundo estudo da organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil, a relação entre os valores disponibilizados à Câmara de Curitiba pelo Executivo daquela cidade e o número de habitantes é de R$ 63/cidadão.
A Assembleia Legislativa do Paraná deve gastar neste ano pouco mais de R$ 40 por habitante do Estado, entre as mais “econômicas” do País. Cada cidadão brasileiro paga ainda R$ 18,14/ano para manter a Câmara Federal e R$ 14,35/ano para custear o Senado.