Investigação foi aberta após fala de secretário municipal de Saúde que disse que prefeitura estava gastando mais com a compra de insumos. Observatório Social tem acompanhado e pedido explicações sobre gastos.
A Câmara de Vereadores de Maringá, no norte do Paraná, autorizou a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos da prefeitura com a saúde. As informações são do G1 Paraná.
As investigações foram autorizadas pelos vereadores depois de uma declaração do secretário municipal de Saúde de Maringá. Ele teria dito que a prefeitura está pagando mais caro por vários insumos, por uma série de fatores, como a alta procura, por exemplo.
Isso, segundo a secretaria, tem ocorrido em função da pandemia do novo coronavírus.
Sobre a abertura da CPI, a prefeitura disse entre outras coisas que “a propósito dos preços abusivos cobrados por fornecedores de insumos da área de saúde neste momento de pandemia, o município defende uma minuciosa investigação pela câmara. O Poder Executivo municipal apoia e vai contribuir com todas as informações solicitadas”.
O Observatório Municipal de Maringá também está acompanhando os gastos municipais.
Vigilância
A equipe do Observatório Social está trabalhando de casa, continua de olho nas compras e nos gastos da prefeitura da cidade.
A preocupação é que durante uma pandemia, com o decreto de estado de calamidade, as administrações públicas ultrapassem os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, gastar além da conta e comprar sem a necessidade de fazer licitação.
“A dispensa não elimina a necessidade de apuração do menor preço para administração. Então mesmo estando nessa situação toda, o melhor seria ter um número maior de orçamento. Fizemos alguns pedidos de esclarecimentos sobre a transparência, planejamento. A dispensa de licitação é necessária, mas precisamos saber como o gestor utiliza isso”, explicou a presidente do Observatório Giuliana Lenza.
Em Maringá, por exemplo, o Observatório constatou que a maior despesa até agora, foi com alimentação para atender famílias necessitadas. Os gastos já passam de R$ 3,5 milhões.
“Perguntamos qual foi o critério de distribuição? São 20 mil cartões, 12 mil cestas básicas, como isso foi distribuído? A resposta foi “quem se autodeclarou em situação de vulnerabilidade”. Isso é algo preocupante”, afirmou a presidente.
“Hoje, claro, tem uma sensibilidade para urgência, mas nada disso elimina o controle de legalidade, de procedimentos, por isso é importante registrarmos tudo isso”, acrescentou Giuliana Lenza.
A prefeitura esclareceu que as informações estão disponíveis no Portal da Transparência e que as compras são acompanhadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.
A prefeitura também explicou que a definição dos beneficiários do cartão Comida Boa é feita com base no cadastro único do Governo Federal.