Os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram nesta quinta-feira, 3, o congelamento dos próprios salários, bem como do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais. A medida é válida para a próxima legislatura (2021 a 2024). Pela atual legislação, o poder legislativo deve fixar o valor dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura. O cenário da pandemia e suas consequências econômicas motivaram o congelamento dos salários.
“Entendemos que neste momento, diante da situação pela qual passa o país, estado e Foz, não poderia ser feito qualquer reajuste nos subsídios. A manutenção ou congelamento seria a medida correta a ser tomada”, afirmam os vereadores Elizeu Liberato (PL), Rogério Quadros (PTB) e Anice Gazzaoui (PL), integrantes da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, autora do projeto.
O subsídio dos vereadores será mantido nos R$ R$ 9.587,15 e do presidente da Câmara R$ 14.383,50. Os secretários municipais devem receber R$ 14.632,12; o vice-prefeito R$ 15.247,65; e do prefeito municipal R$ 22.745,13. Qualquer reajuste está vinculado a atualização dos salários dos servidores públicos, o que na prática congela os salários até que persista o vigor da lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. A lei do programa nacional de enfrentamento ao coronavírus estabelece, entre as medidas, o congelamento dos salários do funcionalismo público.
Economia – A atual legislatura adotou medidas de contenção de gastos, segurando inclusive a reposição nos subsídios dos próprios vereadores que ficou congelado por praticamente cinco anos. O acumulado era de 31,06% medida pelo INPC até maio do ano passado, mas o reajuste não foi aplicado, sendo decidido pela atualização de apenas 5,49% nos proventos dos vereadores naquela oportunidade.
Desde o início da atual legislatura os vereadores vêm cortando gastos, o que gerou uma economia de R$ 16 milhões neste período de três anos e sete meses. Foram R$ 3,4 milhões em 2017; R$ 4,7 milhões em 2018; R$ 5,2 milhões em 2019. Neste ano já foram mais R$ 700 mil devolvidos e destinados para aquisição de 10 mil cestas básicas a fim de socorrer as famílias carentes diante da crise causada pela pandemia. Até o fim do ano, o legislativo fará novas devoluções.
Dentre as medidas de redução de gastos constam a realização de pregões para aquisição de materiais e produtos, redução de cargos comissionados, ajuste dos critérios para gratificações e licenças-prêmio, fim do pagamento de horas extras, controle de diárias e corte de telefones celulares para os gabinetes e assessores. Os valores economizados são destinados às demandas de melhorias na cidade, principalmente nas áreas de maior necessidade como a saúde.