A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na quarta-feira, 18, um projeto de lei que tem por objetivo arrecadar 300 bilhões de pesos (cerca de US$ 3,75 bilhões) por meio de uma contribuição extraordinária (será feita apenas uma vez) cobrada dos detentores de grandes fortunas. O objetivo é financiar a ajuda estatal aos prejudicados pelos efeitos da pandemia da covid-19.
O projeto, proposto pelo partido do presidente Alberto Fernández, foi aprovado por 133 votos a favor, 115 contra e 2 abstenções, e agora deve ser apreciado no Senado, onde o peronismo de centro-esquerda que governa tem maioria.
“Esta contribuição solidária deve servir para fazer uma ponte para uma reforma tributária na Argentina que desburocratize a quantidade de impostos que existem e que realmente arrecade dos setores que têm de arrecadar”, disse o deputado Máximo Kirchner.
O valor arrecadado com o imposto será destinado à aquisição de equipamentos de saúde, urbanização de bairros populares com obras que possam gerar empregos, subsídio a pequenas e médias empresas e financiamento de obras de energia, entre outros objetivos.
A contribuição será feita por aqueles com patrimônio superior a 200 milhões de pesos (US$ 2,5 milhões), que somam cerca de 12 mil pessoas no país, com uma taxa mínima de 2%, que aumenta progressivamente à medida que o patrimônio aumenta.
A oposição criticou a ideia e afirmou que o imposto acaba incluindo capital de giro e estoques das empresas.
“A pressão tributária na Argentina já é uma das mais altas do mundo e a criação de novos tributos para financiar o aumento dos gastos públicos nos três níveis do Estado não nos permitirá sair da prolongada recessão em que estamos imersos há muito tempo”, alertou o Fórum de Convergência Empresarial.
A terceira maior economia da América Latina caminha para o terceiro ano de recessão, com uma queda estimada para este ano em 12%, inflação elevada e aumento acentuado da pobreza, em decorrência do agravamento da crise devido à pandemia do coronavírus.