A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, 7, um aumento de 16% no subsídio dos ministros do STF. A proposta aprovada elevou o salário dos ministros de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38 e, de quebra, sobe o teto de remuneração do funcionalismo público em todo o País, gerando um efeito cascata para a União, Estados e municípios. As informações são da Agência Estado/Folha de Londrina.
O projeto foi enviado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ao Congresso em meados de agosto. Há duas semanas, a proposta havia sido rejeitada na comissão por 10 votos a três. Na ocasião, o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) apresentou um parecer para impedir que houvesse qualquer aumento para o Supremo e chegou a dizer que, num momento de recessão, seria “muita cara de pau” se os deputados levassem o reajuste adiante. Mas o parecer dele não foi votado porque o quórum da sessão foi derrubado.
Desde então, contudo, uma manobra de bastidores costurada com a cúpula do Judiciário garantiu a aprovação do reajuste ontem de manhã. Numa tumultuada reunião, o parecer de Nelson Marchezan Junior foi rejeitado e um novo texto, com uma pequena alteração, acabou sendo aprovado restabelecendo a ideia original: em vez de o aumento ser pago todo de uma vez em janeiro de 2016, metade dele sairá naquele mês e o restante, em março do próximo ano.
O projeto ainda tem um longo caminho a seguir. Além da Comissão de Finanças e Tributação, ele terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara. Em seguida, terá de tramitar pelo Senado.