Jean Paterno
O Paraná
O apagão logístico que toma conta do Brasil e que atinge os mais diversos setores públicos nacionais está associado a uma cultura há muito erradicada em países desenvolvidos. O improviso, associado à burocracia e à falta de metas, distancia o País das boas práticas do mundo moderno. Uma prova disso está na lentidão das obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, anunciadas ainda no governo de Luís Inácio Lula da Silva. Os três maiores empreendimentos autorizados ao Oeste estão longe de sair do papel. São a Usina do Baixo Iguaçu, a segunda ponte entre Brasil e Paraguai e a extensão ferroviária de Cascavel a Maracaju dos Gaúchos, no interior do Mato Grosso do Sul. Juntas, elas estão orçadas em cerca de R$ 3 bilhões.
A Usina do Baixo Iguaçu, entre Capanema e Capitão Leônidas Marques, e a segunda ponte entre Brasil e Paraguai, foram anunciadas há oito anos. A burocracia e o rigor ambiental, no primeiro caso, e os equívocos cometidos pelo Dnit, no segundo, fazem com que os moradores das duas regiões contempladas desconfiem da execução desses projetos. “A demora é tanta que muitas das pessoas com as quais converso não dão credibilidade à execução desse projeto (usina), que é indispensável à divisa do Oeste e Sudoeste e a todo o Paraná”, informa o presidente da Acicap, a Associação Comercial e Empresarial de Capitão Leônidas Marques, João Paulo Demenech.
João não está no grupo dos mais céticos, mas diante do que tem visto e ouvido se diz pessimista quanto ao início das obras da usina ainda em 2013. Além da ausência da licença de instalação do canteiro de obras, documento que depende do Instituto Ambiental do Paraná, há outro agravante. A Neoenergia, que venceu leilão público para a construção da hidrelétrica, e os donos de áreas que serão inundadas não chegam a um acordo sobre o valor da indenização.
Enquanto as soluções não aparecem, o prazo para que a empresa fluminense construa e coloque a obra para funcionar fica cada vez mais apertado. Acordo assinado com o Ministério de Minas e Energia dá prazo para início de geração no ano de 2016.
21 irregularidades
Outra obra que cai em descrédito é a segunda ponte entre Brasil e Paraguai, ligando Foz do Iguaçu a Porto Presidente Franco. Também lançado há anos, o empreendimento esbarra em problemas técnicos nos editais de licitação. Por quatro vezes o processo acabou suspenso pelo Dnit e pelos motivos mais diversos, a exemplo de não prever especificações, por exemplo, sobre uso de materiais comprados no país vizinho na obra. O impasse mais recente levou o órgão, ligado ao Ministério dos Transportes, a revogar o edital, consequência de o Tribunal de Contas da União acatar denúncia formulada pela Fundação Iguassu, presidida pelo arquiteto Nilso Rafagnin.
Técnico experiente em assuntos da área tecnológica, Nilso listou 21 irregularidades que teriam sido cometidas no processo que culminaria com a licitação da ponte. Uma delas, segundo o presidente da Fundação Iguassu das mais graves, é a localização da obra, nas proximidades do Marco das Três Fronteiras. “Como um dos focos da ponte é aliviar o tráfego de caminhões, criar-se-ia uma situação crítica em um dos pontos histórico-turísticos mais importantes da fronteira”. Na opinião de Nilso, manifestada inclusive em conversa com líderes empresariais e vereadores, o caminho para a reversão do quadro está no diálogo e na busca de uma alternativa considerada viável pela comunidade da fronteira.
Conflito indígena ameaça a extensão em direção ao MS
A extensão ferroviária entre Cascavel e Guaíra, seguindo então em direção ao interior do Mato Grosso do Sul, é uma das lutas mais antigas de entidades e líderes do Oeste. Incluída no PAC há cerca de dois anos, a malha ferroviária entre Cascavel e Maracaju dos Gaúchos é apontada como estratégica pelo próprio governo federal, mas pouco avançou até agora para assegurar o início efetivo das obras.
A burocracia, a lentidão governamental e a demora na tomada de decisões técnicas agora é agravada por outro fator no que se refere especificamente às obras da extensão da Ferroeste. A reivindicação de indígenas nos municípios de Guaíra e de Terra Roxa pode colocar esse e outros projetos importantes em compasso de espera. O risco tem sido manifestado pelo prefeito de Guaíra, Fabian Vendruscolo, que é do PT, partido de Lula e da presidente Dilma Rousseff.
A possibilidade de demarcação e de criação de reservas indígenas nessa região, de divisa entre Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraguai, poderá simplesmente inviabilizar obras fundamentais. Além da extensão da Ferroeste, correm risco de não sair do papel o contorno da Ponte Ayrton Senna, as duplicações das BRs 163, entre Marechal Cândido Rondon e Guaíra, e da 272, em direção a Umuarama, e ameaça também a Hidrovia Paraná-Tietê.