No Paraná, 47 municípios aprovaram a criação de novas vagas, resultando em um acréscimo de 166 parlamentares
por Anderson Gonçalves, na Gazeta do Povo
Para eleitores de muitos municípios brasileiros, a disputa deste ano traz como novidade um número maior de vereadores que serão eleitos. Em todo o Brasil são 5,4 mil novas vagas em disputa, sendo 166 delas no Paraná. A mudança se deve à regulamentação da Emenda Constitucional 58, que estabeleceu novos limites para a composição das câmaras municipais, permitindo que muitas delas ampliassem seus quadros. Com mais cadeiras, cresceu também o número de candidatos.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, a Emenda 58 redefiniu o número de vereadores possíveis para cada município conforme a faixa populacional. Dessa forma, caberia às próprias câmaras aumentar ou não a quantidade de cadeiras. No Paraná, 47 municípios aprovaram a criação de novas vagas, resultando em um acréscimo de 4,4% no número de vereadores. Com isso, houve um salto expressivo no total de candidatos em relação a 2008. De 3,6 mil eles passaram para 3,8 mil, no Paraná, um crescimento de 26,3%. Em todo o Brasil esse índice é ainda maior, de 32,6%.
Nas três maiores cidades paranaenses (Curitiba, Londrina e Maringá) o número de vereadores permaneceu inalterado em relação a 2008. Nos casos de Curitiba e Londrina, o resultado é uma disputa menos acirrada do que a anterior. Com 73 candidatos a menos, a capital paranaense é a única entre todas do Brasil a ver reduzido o número de concorrentes. Em Londrina são sete candidatos a menos. Já em Maringá a concorrência passou de 16 para 22,8 candidatos por vaga, pois o acréscimo foi de mais de 100 candidaturas.
Para Fabrício Tomio, doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), não é a quantidade de vereadores que faz com que o Legislativo seja mais ou menos qualificado. “Tanto faz ter um, dois ou dez vereadores a mais. O que tem de se discutir é o que faz uma câmara municipal, quais suas atribuições e de que forma fiscalizar o Executivo”, diz. Na avaliação dele, a proposta de aumentar a composição das câmaras teve como interesse maior atender à demanda de lideranças locais para conquistar mais espaço e acesso aos recursos públicos.
O cientista político Emerson Cervi, professor da UFPR, concorda que a alteração na composição não deve mudar o perfil das câmaras. “Não é porque existem mais vagas que a população será melhor representada. O que pode acontecer é que, com mais vereadores, haja uma autonomia maior do Legislativo, visto que fica mais difícil para o Executivo controlar”, avalia.
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