Andréa Bertoldi, Folha de Londrina
Neste ano, o brasileiro terá que trabalhar até o dia 31 de maio apenas para pagar os tributos cobrados pelos governos federal, estadual e municipal. São 151 dias, um a mais do que em 2013 ou cinco meses de trabalho destinados aos cofres públicos. Os dados fazem parte do estudo ‘’Dias Trabalhados para Pagar Tributos’’ realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Em 2014, o brasileiro deverá destinar 41,37% do seu rendimento bruto para pagar os tributos, contra 41,10% no ano passado. O estudo mostra que o trabalhador que tem rendimento mensal de até R$ 3 mil destina 39,18% para tributos. Para quem possui renda entre R$ 3 mil e R$ 10 mil o percentual sobe para 44,11% e, para renda acima de R$ 10 mil, o percentual de tributos é de 42,19%.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, disse que os números apontam que a tributação penaliza mais a classe média também em função da progressão da tabela do Imposto de Renda que é injusta em não tributar em percentual maior as pessoas que ganham acima de R$ 10 mil. A tabela do imposto de renda já acumula uma defasagem de 61% em relação à inflação e, neste ano, foi corrigida em apenas 4,5% pelo governo federal, o que ele considera como ‘’apropriação indébita’’.
Na média, a tributação sobre o consumo é o maior percentual e leva 23,28% do rendimento médio do brasileiro. Já para a classe média, a tributação sobre a renda e sobre o consumo quase empatam em 20% cada uma.
O estudo levou em consideração tributos incidentes sobre salários como Imposto de Renda e contribuições previdenciárias; os tributos embutidos nos produtos e serviços como PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS e também sobre o patrimônio, entre os quais se incluem IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI e ITR. As taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos, além de contribuições, também entraram no cálculo.
Ele destacou que a inflação também alimenta a arrecadação tributária porque eleva o preço dos produtos. Olenike disse que a partir de 9 de junho as empresas que não apresentarem o valor dos tributos na nota fiscal estarão sujeitas a multa pela nova legislação. Para ele, o governo ‘’gasta muito e mal’’ o que não o faz acreditar em uma mudança a curto prazo.
O advogado tributarista da Pactum Consultoria Empresarial, Gilson Faust, disse que quando o governo desonera alguns setores – como automóveis e linha branca – impede qualquer movimento de diminuir os tributos sobre a renda do trabalhador. Segundo ele, um alívio na tributação sobre a renda do brasileiro ajudaria a impulsionar a economia. ‘’O valor que o contribuinte teria a mais no seu orçamento, iria para consumo ou poupança’’, destacou.
Para ele, a correção de apenas 4,5% da tabela do IR é um aumento disfarçado de carga tributária. ‘’O imposto sobre a renda é onde o contribuinte sente de forma mais direta’’, comentou.
O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fabiano Camargo da Silva, disse que não é todo o volume arrecadado que fica com o governo porque parte disso vai para gastos com previdência e benefícios sociais como bolsa família, além do montante que é destinado para pagamento dos juros da dívida pública. Ainda segundo ele, há uma quantidade elevada de recursos que volta para a sociedade em forma de serviços públicos.