Um novo levantamento da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) sobre a estrutura para o atendimento de crianças e adolescentes no Brasil mostra que o País perdeu 13,8 mil leitos de internação pediátrica do SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2010 — mais de mil deles no Paraná, que teve uma redução de 32,3% em nove anos. As informações são da Folha de Londrina.
No País, eram 48,8 mil leitos pediátricos do SUS em 2010. Em 2019, são cerca de 35 mil. Os maiores números de fechamentos ocorreram no Nordeste e no Sudeste. Também houve redução de 2.130 leitos nas unidades privadas em todo o País, sendo 165 no Paraná. Ao todo, são 15,9 mil leitos pediátricos a menos no Brasil.
A SBP divulgou nesta segunda (29) um texto em que a presidente da entidade, Luciana Rodrigues Silva, relaciona os dados da pesquisa a um “panorama de limitações e precária infraestrutura” nos serviços de assistência pediátrica. Segundo Silva, a redução implica em maiores riscos para os pacientes e “demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos serviços de saúde do País”.
Capacidade
O diretor de Gestão em Saúde na Sesa (Secretaria Estadual de Saúde do Paraná), Vinicius Filipak, diz que o fechamento de leitos de pediatria clínica nos hospitais do Estado não resulta em “crise de abastecimento”, já que a capacidade instalada no Paraná é maior do que a demanda.
De acordo com Filipak, a taxa média de ocupação de 2011 a 2019 é de cerca de 25% — exceto em hospitais de maior complexidade, onde o índice se aproxima de 90%.
Também com base no CNES, a Sesa trabalha com o número de 2.440 leitos pediátricos no Paraná atualmente. Segundo o diretor, a portaria do Ministério da Saúde que regula a oferta ideal para a especialidade prevê entre 1.803 e 3.700 leitos no Estado.
“Fora as regiões de Paranaguá e Região Metropolitana de Curitiba, todo o restante do Estado tem leitos acima do mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde”, disse. “Existe quantidade suficiente para atender à demanda imediata da população”, garantiu.
Demanda
A queda da demanda por leitos pediátricos está relacionada com a redução do número de nascimentos e também com diminuição da incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento nos últimos anos, segundo os médicos ouvidos pela FOLHA.
O superintendente da Iscal (Irmandade Santa Casa de Londrina), Fahd Haddad, diz que melhorias nas condições sanitárias e um maior acesso a informações sobre prevenção reduziram as internações relacionadas a infecções gastrointestinais, por exemplo.
O médico, que é também presidente do Sinheslor (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Londrina e Região), diz que a queda do número de pediatras relacionada à menor remuneração da especialidade também vem contribuindo para a redução dos leitos. Ele também diz que há subfinanciamento das instituições de saúde, que não estão conseguindo investir e, por vezes, sequer manter o custeio das estruturas.
“Preocupa, porque, se essa tendência continuar, daqui a pouco não teremos leitos suficientes nos hospitais para quando houver uma necessidade maior”, alertou. “Se não houver uma intervenção para estancar isso, realmente pode complicar, principalmente em locais de mais carência.”
Para o pediatra Gilberto Pascolat, do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, em Curitiba, a redução de leitos já foi além do que deveria. Ele explica que a demanda na área da pediatria é sazonal, e que a oferta atual já não é suficiente durante o inverno, quando há aumento severo de doenças respiratórias. “Passamos os últimos dois meses com superlotação”, explicou.
Para o médico, os parâmetros que indicam o número de leitos necessários devem ser adaptados a cada região. “As regiões Norte e Nordeste não têm os mesmos problemas de sazonalidade que temos aqui”, explicou. “É unânime no Paraná que temos tido mais dificuldades para conseguir leitos para as crianças”, defendeu.
Pascolat também aponta a defasagem da remuneração do SUS para a pediatria como um dos principais fatores que devem continuar pressionando as instituições a desativarem leitos pediátricos.
Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que a habilitação de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pela pasta. “O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda e necessidade e capacidade instalada de oferta assistencial. A habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço”.