Brasil nega aumento de preço em Itaipu
Futuro presidente do Paraguai quer ainda vender energia da hidrelétrica a outros países e reduzir juros de contratos
Diretor do lado brasileiro argumenta que país não pode abrir mão da energia e que o Paraguai só consome 7% de sua parte em Itaipu
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O Brasil não está disposto a aceitar nenhuma das três principais reivindicações do futuro presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em relação ao Tratado de Itaipu: o aumento do preço pago aos paraguaios pela energia excedente, a revisão do tratado para liberar a venda dessa energia a outros países e a redução dos juros de contratos bilaterais. A posse de Lugo será no próximo dia 15.
Segundo o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, o presidente Lula determinou que "é proibido proibir" nas negociações com o Paraguai. O próprio Samek, porém, argumentou ontem, em conversa com a Folha, contra cada uma das três reivindicações do Paraguai. "E não é por birra, não é por pirraça, é apenas por uma questão de lógica", disse Samek, para quem há "grande interesse" brasileiro em fortalecer o novo governo paraguaio.
A pauta de reivindicações que Lugo entregou ao governo brasileiro na semana passada inclui um aumento do valor da energia, mas Samek repetiu três vezes que o valor atual "já é um preço justo": "Só se fala que o Paraguai fica com US$ 2,81 por MWh [US$ 340 milhões em 2007], mas isso é uma grande mentira, porque não considera o pagamento dos empréstimos [meio a meio], a operação da própria usina [idem] e principalmente os royalties."
Desde o início da operação de Itaipu até 2007, pelos seus cálculos, a usina já rendeu US$ 7 bilhões em royalties, sendo metade para o Brasil e metade para o Paraguai. Apesar da divisão em 50%, ele disse que o Brasil arcou com os empréstimos e as garantias, e que o impacto desses valores é muito maior no país vizinho, que tem economia, dimensão e população muitas vezes menores.
"Em alguns momentos [com as crises do petróleo], chegamos a pagar quatro vezes o preço médio nacional [pela energia do Paraguai] e não revisamos o preço", avisou.
Revisão do Tratado – Samek discutiu o tratado na sexta-feira com o futuro diretor paraguaio de Itaipu, ex-senador Carlos Mateo Balmelli, que assumirá com Lugo. O Paraguai é obrigado a vender sua energia excedente -de 92% a 93%- ao Brasil, e Lugo quer a revisão para ter liberdade de vendê-la para outros países, principalmente Chile, Argentina e Uruguai.
Segundo Samek, "o Brasil não pode abrir mão dessa energia, senão não estaria construindo outras usinas. É uma situação muito diferente do Paraguai, que só consome 7% da sua energia em Itaipu".
A sua argumentação, porém, é política. Segundo ele, tratados são o segundo item do ordenamento de qualquer país, atrás só da Constituição, e modificá-los exige longa negociação.
"Se insistíssemos nisso, provavelmente o governo Lula e o próprio governo Lugo terminariam antes de uma conclusão."
A terceira questão em jogo é quanto aos juros, de 4,1% ao ano no pagamento de empréstimos que encerraram carência em 2005 e de 7,5% ao ano para o principal da dívida. O Paraguai quer reduzir, mas Samek diz que o Brasil considera essas taxas adequadas: "São juros abaixo da média histórica."
Samek diz que a Itaipu não se opõe a uma auditoria, como anuncia o futuro governo paraguaio, mas advertiu indiretamente que romper acordos e tratados pode ser um mau negócio. Citou como exemplo a Bolívia: "As empresas brasileiras estão voltando para lá agora, e quem perdeu três anos de investimentos e de empregos foram os bolivianos."