do Portal Terra
Um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Google mostra que houve um alarmante aumento no número de vezes que governos pediram retirada de conteúdo de seus serviços na internet nos últimos seis meses, e o Brasil tem posição de destaque no relatório de Transparência divulgado pela companhia. O País lidera o número de pedidos da Justiça para retirada de conteúdo entre julho e dezembro do ano passado, com 128 requisições, 69% delas atendidas.
“Pedidos do governo para remoção de conteúdo são altos no Brasil em relação a outros países em parte por causa da popularidade da nossa rede social, o Orkut. Em Dezembro, recebemos uma ordem judicial eleitoral que resultou na remoção de quatro perfis do Orkut para conteúdos relacionados a campanhas políticas”, afirmou o Google no site.
Já na lista que reúne os pedidos de retirada de conteúdo por governos, o Brasil aparece em quarto lugar, com 66 requisições, 26% delas atendidas. Neste quesito, a lista é liderada pela Índia, seguida por Coreia do Sul e Estados Unidos. O Google afirma que os pedidos para retirada de conteúdo variam de país para país. “Algumas remoções de conteúdo são solicitados devido a alegações de difamação, enquanto outras são devido a alegações de que o conteúdo viola as leis locais que proíbem o discurso de ódio ou pornografia”, afirma a companhia.
O Google divulgou também o número de pedidos de tribunais e governos por dados pessoais de usuários. A lista é liderada pelos Estados Unidos, com 6.321 pedidos, seguido por Índia, com 2.207. O Brasil aparece em terceiro, com 1.615 requisições entre julho e dezembro de 2011, 90% delas atendidas.
Esta é a quinta vez que o relatório de Transparência do Google é publicado desde 2010. “Assim como todas as outras vezes, fomos requisitados a retirar discursos políticos. É alarmante, não só porque a liberdade de expressão está em risco, mas porque algumas dessas solicitações vêm de países que você não suspeitaria – democracias ocidentais não tipicamente associados com a censura”, afirmou, em nota, o analista sênior de política do Google, Dorothy Chou.
A lista completa de pedidos de remoção de conteúdo está disponível no site do Relatório de Transparência do Google (em inglês).