O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para reduzir a maioridade penal no Brasil para 13 anos de idade.
Magno justificou a proposta no exemplo de um garoto de seu estado, que com 13 anos é acusado de 12 assassinatos, mas por não ter atingido a idade penal, vaga livremente pelas ruas da cidade.
Mara Roseli, juíza de Direito Penal diz ser contra a proposta, afirmando de que a detenção não é a solução para crianças e jovens infratores. Os presídios, segundo ela, são como “Faculdades do Crime”.
No Paraná, o procurador-geral do Tribunal de Justiça, Olympio de Sá Sootomayor, afirma que a cadeia não esta na pauta de recuperação desses jovens transgressores e sim no investimento da educação, saúde e profissionalização dos mesmos.
A senadora Gleisi Hoffmann, do PT-PR, também se manifestou dizendo ser contrária a apresentação do projeto do coleta Magno Malta.
E o caro leitor? O que pensa do assunto? Afinal, o Brasil deve ou não reduzir a maioridade penal para 13?
Não seria o caso de encontrar uma idade alternativa? Ou manter tudo como está, valendo a detenção para pessoas com mais de 18 anos?
O blog aproveita a polêmica para lançar uma nova enquete:
O Brasil deve reduzir a maioridade penal?
As opções são:
Sim, para 16 anos
Sim, para 15 anos
Sim, para 13 anos
Não. Tem que deixar como está
Nenhuma das respostas acima
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Muito bom o tema da enquete, mas acho que não devemos mudar. Precisa sim investir na formação dos jovens.
Muito bom o tema da enquete, mas acho que não devemos mudar a idade penal. Precisa investir na formação dos jovens.
Muito bom o tema da enquete, mas acho que não devemos mudar a idade penal. Precisa investir na formação dos jovens.
Baixar a maioridade penal não resolve. Alguém vai construir mais presídios para por esses moleques presos? Não, mesmo pq, presídio não dá voto. Mais uma lei que não terá aplicabilidade, só serve de palanque pra capitar voto, o que o Sen. Magno Malta faz como ninguém. Como fez com a lei dos pedófilos! O cara além de ser burro, não tem assessoria jurídica. Ele transformou o sujeito que era culpado por crime de estupro e atentado violento ao pudor, e já estava preso, e que pagava pelos dois crimes, em um sujeito que estava preso mas agora só responderá por um crime só, vez que ele transformou tudo em estupro acabando com a figura do atentado violento ao pudor. Na prática se o réu tinha uma pena pra cumprir, divida-a por 2 e se ele cumpriu 1/3 já pode ir pra rua. É um demagogo.
BOM DIA A TODOS, É LAMENTAVÉL UM SENADOR QUE FEZ O NOME DEFENDENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, HOJE QUE DA UMA RASTEIRA EM NOSSAS CRIANÇAS, SENADOR COLOQUE PROJETO DE LEI PARA FORTALECER AS POLITICAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE A DE SEGURANÇA, VOCÊS ACHAM MESMO QUE REDUZINDO A MAIORIDADE PENAL PARA 13 ANOS OS PROBLEMAS DO BRASIL ACABA? ACORDA BRASIL VIVEMOS EM UM NOVO MUNDO, NÃO EXISTE MAIS O ESTATUTO DO MENOR, ESTATUTO ESSE QUE OS JUIZES MINORISTAS, COLOCAVAM NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAA FEBEMS DA VIDA, E ELES SAIAM PIORES,OLHA ESTAMOS NA ERA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE POR SINAL ESTÁ COMPLETANDO EM JULHO SUA MAIORIDADE CIVIL,E GRAÇAS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUITA COISA MUDOU EM PRÓ DAS NOSSAS CRIANÇAS, POR QUE BAIXAR A MAIORIDADE PENAL? SE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO VITIMA DE UMA SOCIEDADE CAPITALISTA, ONDE SÓ PENÇA EM GANHAREM DINHEIRO E NOSSAS CRIANÇAS AÍ SENDO JULGADAS, FAÇA SENADOR UM PROJETO DE LEI PARA QUE EM CADA CIDADE DO BRASIL TENHA CLINICAS PÚBLICAS PARA TRATAR NOSSAS CRIANÇAS, PORQUE OS TRAFICANTES ESTÃO AÍ, VICIANDOS NOSSAS CRIANÇAS, FUTURO DO NOSSO PAÍS E SE ELES NÃO TEM COMO COMPRAR AS DROGAS, VÃO MATAR,ROUBAR,ESTRUPAR SOBRE OS EFEITOS DELAS, VÃO MORRER EM ACIDENTES DE CARRO POR DERIGIREM EMBRIAGADOS, MESMO A LEI NÃO PERMINTINDO MAIS TEM SEMPRE UM ADULTO QUE VAI PASSAR O AUTOMÓVEL PARA ELES, COBRE SENADOR, DAS PREFEITURAS, DAS POLICIAS, PARA QUE EM CADA BAR DO MUNICIPIOS BRASILEIROS TENHA FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A VENDA DO MALDITO ALCOÓL, AQUE É A PORTA DE ENTRADA PARA TODO OUTROS TIPOS DE DROGAS,ESSA DROGA LICITA E MALDITA QUE LEVA 40% DOS NOSSOS IMPOSTOS, NOSSAS CRAINÇAS ESTÃO EM PECULIAR DESENVOLVIMENTO, NÃO PODEMOS JÁ MAIS PERMITIR QUE ESSA LEI VÁ A FRENTE, PORQUE NOSSAS CRIANÇAS VÃO PARA CADEIA E OS VERDADEIROS MARGINAIS FICAM NA SOCIEDADE VICIANDO NOSSAS CRIaNÇAS E NOSSOS ADOLESCENTES, E MIM RESPONDAM QUEM SOUBER QUAL É O POLITICO QUE COMETEM CRIMES GRAVES E VÃO PARA CADEIA, MAIS MUITOS QUEREM QUE NOSSAS CRIANÇAS VÃO PARA TRÁS DAS GRADES. NOSSAS CRIANÇAS QUE ESTÃO AÍ NAS CRACROLANDIAS DA VIDA, E QUE É MOSTRADO DIRETO NA TV, E NIMGUEM TOMA PROVIDENCIAS, DESCULPE O DESABAFO, E VAMOS TODOS JUNTOS LUTAR PARA QUE ESSA LEI NÃO VÁ A FRENTE, MUITO OBRIGADO.