O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse há pouco, durante o lançamento do programa “Gigantes do Asfalto”, que a questão do pedágio no Paraná está “praticamente resolvida” após reunião com o governador Ratinho Júnior. O presidente também disse que tarifa no estado é um “assalto à mão armada”. No entanto, ele não deu maiores detalhes sobre a decisão.
Há expectativa sobre a modelagem da concessão a ser aplicada no Paraná, uma vez que lideranças estaduais e do setor produtivo pedem um modelo por menor preço e sem taxa de outorgo, o oposto do defendido pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A declaração ocorreu após reunião do presidente com o governador Ratinho Júnior e o ministro. Na reunião, Ratinho teria afirmado posição do Paraná em defesa das novas concessões de pedágio nas rodovias do Estado por menor tarifa. Segundo ele, o ministério ainda está finalizando a proposta do governo federal para apresentar ao Estado.
As propostas apresentadas pelo governador estão alinhadas ao modelo proposto pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, que entregou ao Ministério da Infraestrutura documento solicitando alterações no modelo de pedágio proposto para o Paraná.
Os empresários pedem que a licitação da concessão seja pela menor tarifa, sem limite de desconto; garantia de execução das obras por meio de depósito caução; adequação no degrau tarifário das pistas duplicadas; a desoneração do PIS/Cofins que incide sobre as tarifas de pedágio; e a transparência total no processo.