O presidente Jair Bolsonaro (PSL) alterou a composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e confirmou a inclusão do deputado paranaense Filipe Barros (PSL) na comissão. Entre as atribuições do órgão está reconhecer desaparecidos que, por terem participado ou sido acusadas de atividades políticas, foram mortos em dependências policiais durante o regime militar. As informações são de Leonardo Lellis na Veja.
De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira, 1º, o governo promoveu quatro mudanças no órgão, entre elas, a inclusão de Filipe Barros, do mesmo partido de Bolsonaro e fiel aliado na Câmara dos Deputados. Ele entra no lugar de Paulo Roberto Severo Pimenta.
Bolsonaro mudou também a presidência do órgão: sai Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e entra Marco Vincius Pereira da Carvalho, assessor especial de Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família de Direitos Humanos, ao qual a comissão está subordinada. O decreto é assinado pela chefe da pasta.
As mudanças ocorrem após a comissão reconhecer que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, morreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro” — conforme revelado pelo blog Radar. Na última segunda-feira, ao criticar a atuação da OAB, Bolsonaro atacou seu homônimo na entidade colocando em dúvida esta versão.
“Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse Bolsonaro. A fala gerou uma série de reações negativas, inclusive da presidente que deixa a Comissão. Felipe Santa Cruz interpelou Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal para que esclareça sua declaração.
Em entrevista ao Radar, Eugênia Fávero, que foi substituída, classificou a decisão como uma represália. “Lamento muito porque os familiares vão perder esse mínimo espaço de apoio que eles tinham do Estado brasileiro”, disse. Ainda no comando do órgão, ela saiu em defesa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, filho de Fernando, que foi atacado por Bolsonaro.