“O Brasil precisa explorar com urgência a sua riqueza – porque a pobreza não aguenta mais ser explorada” (Max Nunes)
Luiz Claudio Romanelli
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na semana que passou os resultados do estudo “Os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a pobreza e a desigualdade: Um balanço dos primeiros 15 anos”.
De autoria dos pesquisadores Pedro H. G. Ferreira de Souza, Rafael Guerreiro Osorio, Luis Henrique Paiva e Sergei Soares, o documento tem como base os dados da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2001 a 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A conclusão do estudo é um cala boca nos críticos do programa que, especialmente na época das campanhas eleitorais, disseminam informações falsas sobre os resultados e beneficiários.
A verdade é que o Bolsa Família foi responsável pela redução de 15% da pobreza e de 25% da extrema pobreza entre os beneficiários. Em 2017, as transferências do PBF retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza.
É o programa de transferência pública que mais alcança a população pobre no Brasil, já que cerca de 70% dos recursos do programa alcançaram os 20% mais pobres.
“O Bolsa Família também responde por 10% de redução da desigualdade no Brasil, entre 2001 e 2015. Esse impacto é relevante, tendo em vista o baixo custo do programa, de apenas 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB)”, diz o pesquisador do Ipea Pedro Ferreira de Souza.
A análise dos impactos gerados pelo programa de transferência de renda feita pelo Ipea foi baseada em dados da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2001 a 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Bolsa Família foi criado em 2003, congregando vários programas (Bolsa Escola Nacional, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação). O programa expandiu-se rapidamente em seus primeiros anos. O número de famílias beneficiárias saltou de cerca de 6 milhões em 2004 para algo em torno de 11 milhões em 2006. A partir de então, a cobertura cresceu de forma mais gradual até atingir 14 milhões de famílias em 2014, patamar no qual o programa permanece, com oscilações temporárias.
De todo modo, quase 14 milhões de famílias beneficiárias abarcam mais de um quinto da população brasileira. O tamanho do PBF permite a cobertura de grande parte da população pobre e vulnerável e é um dos principais fatores do seu êxito, diz o documento.
Em termos orçamentários, as transferências de renda são modestas, mostra o estudo. No caso brasileiro, em 2016, as despesas do PBF alcançaram 0,44% do produto interno bruto (PIB). Essa porcentagem é superior a 0,33% observado em média em países latino-americanos em 2015, mas, ainda assim, pode ser considerada baixa: é, por exemplo, quase trinta vezes inferior às despesas previdenciárias.
O Bolsa Família tem sido fundamental para a redução da pobreza no país. Desde a sua consolidação, o programa Bolsa Família reduz tanto a pobreza quanto a pobreza extrema em algo entre 1 ponto percentual e 1,5 ponto percentual, o que, em 2017, significou uma redução de cerca de 15% no número de pobres e mais de 25% no número de extremamente pobres.
Esses números significam que, em 2017, mais de 3,4 milhões de pessoas deixaram de viver em pobreza extrema por causa do PBF, e 3,2 milhões foram elevadas acima da linha de pobreza, afirma o levantamento.
Segundo a pesquisa, em 2017, 4,9% da população vivia em extrema pobreza. Sem o programa, esse percentual seria de 6,6.
O estudo mostra que o Bolsa Família não é suficiente para tirar da pobreza todos os beneficiários. Nada menos que 64% dos beneficiários que estavam extremamente pobres antes do PBF permaneceram nesta mesma condição depois da transferência.
“A permanência na pobreza após a transferência, salvo erros na declaração dos valores de renda (própria e transferida), só pode ser explicada pelo problema do valor médio transferido, que continua sendo insuficiente para muitas famílias”, revela o documento.
Para os pesquisadores, o que impede o PBF de ter um efeito redistributivo ainda maior é o fato de suas transferências terem valores baixos. “O programa é muito bem focalizado e já contribui significativamente para a redução da pobreza e da desigualdade, mas essa contribuição poderia ser bem maior caso o orçamento destinado ao programa fosse mais expressivo”.
Hoje, a média do valor pago pelo governo a cada família é de R$ 180.
Para este ano, o montante total do programa será próximo de R$ 30 bilhões. Mas representa menos de 0,5% do PIB. Em 2019, pela primeira vez, vai ser pago um 13º às famílias, por decisão do presidente Bolsonaro.
A conclusão do estudo é que, além de expandir o número de beneficiários, o governo federal deveria aumentar o valor pago.
“Em última instância, o que impede que o PBF seja mais eficaz no combate à pobreza e à desigualdade é o valor modesto dos benefícios. Como o orçamento do PBF ainda é muito pequeno quando comparado ao universo de despesas do governo federal, a decisão quanto a reajustes reflete mais prioridades políticas que restrições fiscais propriamente ditas”, concluem os pesquisadores.
A questão é: persistindo a elevada taxa de desemprego conseguiremos manter esse avanço no combate à desigualdade?
Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual pelo PSB do Paraná.