O governador Beto Richa reuniu nesta quinta-feira (26) secretários estaduais, presidentes de autarquias, fundações e empresas estatais e pediu a integração e empenho da equipe na meta de cortar os gastos com custeio e melhorar a aplicação dos recursos públicos. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli, também participou da reunião.
“Estamos passando por um momento de dificuldade econômica em todo o Brasil. Precisamos estar preparados para superar esse período, com a garantia da qualidade nos serviços públicos. Vamos gastar menos e ser mais efetivos nas ações”, afirmou o governador.
Durante a reunião, Richa assinou a resolução que congela o salário dele, da vice-governadora Cida Borghetti e de todos os secretários estaduais. Os salários teriam aumento com base em lei de 2002, que determina que o subsídio pago ao governador do Paraná é igual ao do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reajustado em dezembro. Com isso, o salário do governador terá um corte de R$ 4,3 mil, o da vice-governadora será reduzido em R$ 4,1 mil e o dos secretários ficará R$ 3 mil menor.
O secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra, ressaltou a importância da reunião da equipe para que todos possam participar com sugestões e orientações. “Vamos buscar em todas as áreas do governo medidas que possam reduzir despesas”, afirmou Sciarra.
MEDIDAS DE AJUSTE – Em entrevista após a reunião, o governador mencionou a séria crise econômica do Brasil, que tem afetado todos os Estados. Dezoito estados já tiveram que cortar gastos e ajustar suas contas. Richa citou a necessidade do governo estadual de melhorar o fluxo de caixa no início do ano. Parte das receitas de janeiro é antecipada para pagar o 13º salário dos servidores. Além disso, a receita de impostos só começará a entrar após 90 dias da alteração das alíquotas, como é o caso do IPVA.
O Estado já implantou diversas medidas para redução das despesas e aumento de receitas. Entre elas está a equalização da alíquota do ICMS, um conjunto de decretos para melhoria da gestão pública e controle de despesas e a reavaliação e renegociação dos contratos e licitações. Além disso, no ano passado, foram eliminadas cinco secretarias estaduais e outras foram fundidas. De uma só vez, foram cortados mil cargos em comissão.
O governador também lembrou que dois anteprojetos de lei foram enviados à Assembleia Legislativa propondo ações de incremento de receitas públicas. Um deles é do programa Nota Fiscal Paranaense, que incentivará a emissão de nota fiscal e o outro é a criação do Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para combater a sonegação fiscal.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresentou um balanço da situação econômica do Estado e defendeu um grande ajuste nas contas. “É necessário manter as contas equilibradas e ajustar o orçamento à capacidade financeira, reduzindo gastos e renegociando dívidas”, disse ele.
O secretário lembrou que a queda da atividade econômica do País tem reduzido as receitas tributárias e as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FDE). “O Estado tem reduzida capacidade de investimento. Precisamos rever essa situação para melhor aplicar os recursos”, disse ele.
EDUCAÇÃO – No encontro com a imprensa, após a reunião do secretariado, o governador Beto Richa também falou das negociações para a volta às aulas nas escolas estaduais. Disse que está otimista, já que o governo estadual atendeu todas as reivindicações apresentadas pela APP-Sindicato.
“Somos um governo de diálogo e buscamos um entendimento para garantir que as aulas comecem o quanto antes. Nossos alunos precisam voltar a estudar o quanto antes”, afirmou.
O governador lembrou que os professores receberam 60% de aumento salarial nos últimos quatro anos e um aumento de 75% na hora-atividade. O pagamento das rescisões dos professores contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS), que somam R$ 70 milhões, foi feito na terça-feira (24). Também está assegurado o pagamento do terço de férias em março, em cota única.