Subsídios do Governo do Paraná já somam R$ 259,6 milhões ao transporte coletivo
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) anunciou neste domingo, 20, a renovação em R$ 80 milhões nos subsídios ao transporte coletivo de Curitiba, o que garante o sistema integrado que atende três milhões de usuários de 14 cidades da região metropolitana da capital paranaense. “São R$ 10 milhões de janeiro e fevereiro, a desoneração do ICMS do óleo diesel e mais R$ 5 milhões mensais até dezembro”, disse Richa. Mais R$ 20 milhões são de isenção de óleo diesel para outras 20 grandes cidades do estado.
Numa rápida conta, entre repasses diretos e renúncia fiscal, os subsídios do Governo do Paraná já somam R$ 259,6 milhões. Foram R$ 63 milhões em 2012 para Curitiba e RMC. Em 2013, R$ 76,6 milhões (Curitiba e RMC) e R$ 20 milhões de isenção do diesel para mais 20 cidades. E agora são R$ 80 milhões (para Curitiba e RMC) e R$ 20 milhões (isenção do diesel para 20 cidades).
“A renovação desse convênio é uma demonstração inequívoca da preocupação que o governo estadual tem com a qualidade do transporte público das grandes cidades, principalmente em Curitiba. Fizemos essa ação para que os curitibanos tenham acesso a uma tarifa justa e acessível”, disse Richa.
ANTECIPAÇÃO – Não é a primeira vez que Beto Richa propõe medidas que impactam na redução da tarifa do transporte urbano. Em junho passado, Richa reduziu em R$ 0,10 o preço das passagens de ônibus da rede não integrada da Região Metropolitana de Curitiba. A redução beneficia 3 milhões de usuários de 81 linhas gerenciadas pela Comec em 18 cidades
Em 2006, quando assumiu a prefeitura de Curitiba, Beto Richa baixou o a passagem de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80 e criou a domingueira – tarifa de R$ 1,00 aos domingos – valor que perdurou por oito anos. Atualmente a domingueira está em R$ 1,50
O governador do Paraná lembra ainda que em 2005, quando prefeito em Curitiba, reuniu os prefeitos das capitais que enviaram ao presidente Lula, na época, a proposta da redução da carga tributária sobre o transporte público, entre eles a isenção da cobrança da Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos para empresas de transporte urbano.
“A Carta de Curitiba, como ficou conhecida a proposta, previa que as reduções podiam representar até 25% o valor final da passagem”, disse Richa. Somente em 2013, o governo federal decidiu zerar o imposto do PIS e do Cofins das tarifas de ônibus, trem e metrô.
CIDADES – Já o suporte do Estado ao sistema integrado foi criado em maio de 2012 para manter a tarifa do transporte coletivo. O valor repassado é a diferença entre o valor pago pelo usuário e o valor real da chamada “tarifa técnica”, calculada pela Urbs.
A desoneração do ICMS sobre o óleo diesel beneficia cinco milhões de paranaenses de 21 cidades. Com a medida, a tarifa pode ser reduzida em até R$ 0,06 (seis centavos) nas maiores cidades do Paraná. De acordo com estimativa da Secretaria da Fazenda, a ação representa uma renúncia fiscal de R$ 40 milhões anuais do governo estadual.
As cidades atendidas são Curitiba, Campo Largo, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
Richa disse que a isenção do ICMS foi pleiteada por ele junto ao governo estadual quando foi prefeito de Curitiba em 2005. O convênio envolve Urbs, Comec, DER-PR, Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Secretaria do Planejamento.
Olho
Subsídio garante o sistema integrado para três milhões de usuários de 14 cidades da região metropolitana