Beto Richa esconde os gastos com propaganda, coleta de lixo e serviço de radares em Curitiba
A Gazeta do Povo revela na edição desta quarta-feira (27) que o prefeito Beto Richa (PSDB) resolveu sonegar as informações a respeito de gastos com propaganda e publicidade, coleta de lixo e dos serviços prestados pela Consilux (empresa que administra os radares) em Curitiba.
“A prefeitura de Curitiba não atendeu aos pedidos de informação feitos pelo candidato Carlos Moreira (PMDB) dentro do prazo de cinco dias”, diz o jornal. O diário informa que a assessoria jurídica de Moreira afirmou que entrará hoje com um mandado de segurança contra o prefeito e candidato Beto Richa (PSDB), a quem foram endereçados os pedidos.
A advogada Carla Karpstein, representante de Moreira, fundamentou os pedidos na Lei de Processo Administrativo e no entendimento jurisprudencial que defende maior rapidez durante o período eleitoral. “O prazo, via de regra, é de 15 a 30 dias, mas como estamos em plena eleição, entende-se que ele pode ser reduzido a 5 dias”, argumenta.
CONSTITUIÇÃO – A Gazeta do Povo entrevistou três professores, especialistas em direito administrativo, que reafirmaram que a Constituição garante o acesso às informações da administração pública. “Qualquer cidadão pode protocolar um pedido na prefeitura, ou em qualquer órgão da administração pública. Esse pedido não tem custas, não exige capacidade postulatória (pode ser feito por qualquer pessoa e não apenas por advogados)”, explica Manoel Eduardo Camargo Gomes, professor do Departamento de Direito Público da UFPR.
A recusa do prefeito em repassar as informações aumenta as suspeições e demonstra a falta de transparência com os gastos públicos. Desde o início da campanha, Moreira aponta o gasto exagerado da prefeitura com publicidade e propaganda.
“Não temos ainda o valor exato despendido nesse setor, mas acreditamos que seja muito mais do que imaginamos. Se nesse ano serão gastos R$ 32 milhões, em quatro anos o valor com publicidade e propaganda deverá ser superior a R$ 130 milhões, levando-se em conta que a lei determina que no último ano de gestão só é permitido gastar a média dos outros três anos”, explica.
INTERNET – A transparência de governo está entre as propostas de Moreira. Com o PMDB na Prefeitura, o plano de metas a ser cumprido será divulgado anualmente para a população. Os gastos públicos ficarão à disposição de todas as pessoas na internet. Além disso, o portal com os valores despendidos apresentará uma versão simplificada para facilitar a compreensão dos dados pelo cidadão comum. “Hoje, as informações disponíveis no site da prefeitura, essencialmente técnicas, são feitas para alguns poucos especialistas”, lembra Moreira.