O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta quarta-feira (6) que os valores pagos a mais pelo governo federal, visando à transferência de tecnologia para fabricação, no Brasil, do medicamento Alfaepoetina, não estavam compensando. Por esse motivo, o governo tem deixado de pagar pela transferência de tecnologia, limitando-se exclusivamente à aquisição do medicamento por meio de pregões, acrescentou. As informações são do Diário do Poder.
A Alfaepoetina (eritropoetina humana recombinante) é usada no tratamento de anemia decorrente de insuficiência renal crônica. O contrato ao qual o ministro se refere envolve a empresa cubana Cimab e a Bio-Manguinhos, que é uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz [Fiocruz]. “Embora haja o discurso sobre transferência de tecnologia, o que há é uma barriga de aluguel para vender ao governo. Pagamos a mais cerca de R$ 2 bilhões [na verdade, R$ 1,7 bilhão, segundo informou o próprio ministro posteriormente] por conta de uma transferência de tecnologia que não aconteceu”, disse o ministro da Saude, em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
“A Fiocruz teve 12 anos para aprender a fazer a medicação e não o fez”, ressaltou o ministro, em tom crítico, por considerar que a fundação estava apenas embalando o produto e repassando recursos para Cuba. “Na verdade, a Bio-Manguinhos não produzia esse medicamento. Ela apenas o embalava”. Segundo Barros, ao abrir pregão para compra desse medicamento, sem necessidade de obter transferência tecnológica, o Brasil economizou cerca de R$ 400 milhões em apenas um ano. Ele disse que, só na última compra, a economia ficou em mais de R$ 134 milhões.
“Nós abrimos um pregão e compramos o que custava R$ 25 por ampola, da Bio-Manguinhos, por R$ 15 e, agora, por R$ 11. Certamente na próxima compra será ainda mais barato”, afirmou o ministro. “Não tinha razão comprarmos de Cuba um medicamento que era produzido no Brasil, a um preço que era o dobro do que pagamos atualmente”, completou.
A audiência na Câmara teve também o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos quimioterápicos para pacientes do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, o problema que está ocorrendo nessa e em outras unidades federais não é responsabilidade do governo federal, que continua fazendo os repasses necessários para o funcionamento delas. “Cada hospital tem autonomia de gestão. Deve-se cobrar do diretor do hospital a eficiência na gestão”, enfatizou o ministro.
Barros negou que haja “desfinanciamento” ou diminuição de assistência no Rio de Janeiro e apresentou dados sobre internações, número de cirurgias, atendimentos e o total de profissionais médicos nos hospitais. Para Barros, a grande dificuldade é obter um retorno claro das unidades sobre o que está sendo feito com os recursos federais. Nesse sentido, acrescentou o ministro, o governo pretende repassar a administração dessas unidades às autoridades locais. “Os hospitais federais do Rio de Janeiro são uma excepcionalidade. Nossa política é descentralizar a administração de hospitais. Esperamos poder delegar todos esses hospitais a estados e municípios”, afirmou.
De acordo com o ministro, o governo federal tem aumentado o investimento nessas unidades para mais de R$ 3,5 bilhões anuais. “Portanto, nosso atendimento no Rio de Janeiro é crescente. Embora haja crise do sistema de saúde da área do estado, não há [crise] na área federal. Estamos mantendo as estruturas que lá estão definidas pela responsabilidade da União. Nossa meta é ampliar em 20% o número de atendimentos nos hospitais públicos federais, mas sem precisar de novos investimentos”, explicou.