Quatorze dos 35 partidos brasileiros não atingiram, nas eleições de 2018, a cláusula de barreira, e ficarão sem direito a acesso ao horário eleitoral gratuito e recursos do fundo partidário. No Paraná, três deputados estaduais – Doutor Batista (PMN), Marcio Pacheco (PPL) e Boca Aberta Junior (PRTB), e um senador, Flavio Arns (Rede), foram eleitos por siglas que não cumpriram o mínimo de votos para a Câmara e serão atingidos por essas restrições. E nem bem fechadas as urnas, parte deles já articula fusões com outras legendas para garantirem sua sobrevivência política. As informações são de Narley Rezende no Bem Paraná.
Na Assembleia Legislativa, vinte partidos elegeram deputados, sendo que três deles – PMN, PPL e PRTB – não atingiram no âmbito nacional ao menos 1,5% dos votos válidos ou nove deputados distribuídos em, no mínimo, nove unidades da federação, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas, como exige a cláusula. Nacionalmente, entre os 14 barrados, Rede, PRP, PHS e PRTB já anunciaram processos de negociação para fusões. A lista dos atingidos inclui Patriota, PHS, PC do B, PRP, Rede, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO.
Uma das primeiras fusões já em articulação reuniria PPS, PV e Rede, que estão em estágio avançado de negociação para formar uma nova legenda. PPS e PV, com percentual nacional de votos de 1,62% cada, ultrapassaram a barreira, mas por muito pouco. Por isso, também têm interesse na união. Rede alcançou 0,83% dos votos e ficou de fora da cláusula de barreira. A nova sigla formada por PPS, PV e Rede, no Paraná contaria com a adesão de dois deputados federais, cinco estaduais e um senador.
O PPS tem o deputado federal Rubens Bueno e os estaduais Douglas Fabrício, Cristina Silvestre e Tercilio Turini; PV tem a deputada federal Leandre e os estaduais Estacho e Soldado Adriano. Rede entra com o senador Flávio Arns.
Congelado – Presidente do PPS no Paraná, Bueno afirma que o processo foi congelado até o fim do segundo turno da eleição presidencial para que se pudesse saber como ficariam as composições nos estados e no governo federal. O deputado prevê meses de intensa negociação até o fim deste ano. “O partido (PPS) superou e ao superar pode abrir para negociação. Não se conversa num momento desses (antes do segundo turno) com o avanço necessário. Tem a formação de governos estaduais e a formação do governo federal. Mas são muitas possibilidades ainda”, pondera.
Apesar da cautela, Bueno confirma a negociação. “O PV, a REDE e o PPS é verdade. Temos que ver nacionalmente para depois ver no conjunto dos estados, ouvindo nos quadros estaduais e nacionais. Não tem nenhum consolidado ainda por causa disso. São muitas possibilidades, até com os partidos maiores envolvidos”, afirma.
Necessidade – Arns também defende a redução do número de partidos. “O debate dentro do partido tem que acontecer. Por um lado houve um acréscimo interessante no Senado. A bancada (da Rede) de um senador passou a ser uma bancada de cinco senadores. A cláusula de barreira ou de desempenho, assim chamada, é uma necessária. Independente de beneficiar ou prejudicar o nosso partido. O tempo de televisão e de recursos tem que estar vinculado a critérios”, defende.
Podemos e PRTB também estudam união
Apesar de o Podemos ter escapado da cláusula nesta eleição, seus integrantes também avaliam fundir o extinguir o partido. O senador eleito Oriovisto Guimarães é um dos defensores da redução do número de partidos. “O Podemos tem uma bancada de deputados estaduais bastante razoável e ele tem que se sujeitar às leis normais que existem sobre as cláusulas de barreira que limitam o número de partidos. Ou ele cresce e elege mais gente, ou tem uma mensagem mais favorável, que faça com que a população apoie e se torne um partido maior ou ele terá um fim como muitos partidos no Brasil vão ter, sim, se não forem capazes realmente de serem representativos”, defende. “O Podemos vai ficar com cinco senadores no Brasil. Não está tão ruim. E tem uma bancada de deputados boa. Nós temos um número excessivo de partidos”, afirma o senador eleito.
Atração – Afetados pela clausula de barreira, PMN, PPL, PRTB têm representantes no Paraná. O PRTB, do deputado estadual eleito Boca Aberta Junior, já confirmou que negocia fusão com o agora grande PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro. O vice de Bolsonaro na disputa pelo Planalto, general Hamilton Mourão, é do PRTB e estuda unir a legenda ao partido do cabeça de chapa. Enquanto o PRTB elegeu 3 parlamentares, o partido de Bolsonaro emplacou a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados.
Os outros dois paranaenses integrantes de partidos nanicos, Doutor Batista (PMN), Marcio Pacheco (PPL), aguardam definição nacional. Caso não haja fusão satisfatório, os dois, que foram reeleitos neste ano, devem procurar legendas mais robustas.
Outros partidos, que ainda não falam em fusão, pretendem judicializar a questão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguardam definição sobre candidaturas sub judice. Analistas consideram que uma vez que a cláusula de barreira está na Constituição e é difícil ser questionada judicialmente, resta às legendas a fusão ou a incorporação.
Em 2006, o Prona, do ex-candidato à Presidência da República Enéas Carneiro, se uniu ao Partido Liberal e, juntos, fundaram o Partido da República (PR).
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https://www.bemparana.com.br/noticia/barrados-por-clausula-partidos-ja-planejam-fusoes-para-sobreviver