Barbosa Neto acusado de meter a mão na verba indenizatória
Continuam a chover acusações pesadas sobre o deputado federal e pré-candidato do PDT à Prefeitura de Londrina, Barbosa Neto. Depois que seu ex-assessor, Luciano Ribeiro Lopes, o denunciou para o procurador-geral da República, com um dossiê com 40 páginas, um DVD com gravações, notas fiscais e contratos, não param de aparecer novidades comprometedoras.
A nova denúncia, divulgada pelo jornal Correio Braziliense, revela que Barbosa Neto tem se revelado um mestre em gastar toda a “verba indenizatória” em benefício próprio. Essas verbas deveriam ser destinadas pelos deputados ao ressarcimento de despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. Os artifícios usados por Barbosa Neto para gastar essa verba em seu próprio benefício foram meticulosamente expostos pelo ex-assessor Luciano Ribeiro Lopes.
O ex-assessor revelou que quase R$ 100 mil pagos por Barbosa Neto – usando verbas indenizatórias – ao advogado Antônio Carlos Coelho Mendes, a pretexto de “analisar a constitucionalidade e a viabilidade” de projetos parlamentares tiveram outro destino. Luciano Ribeiro Lopes acusa o deputado de ter simulado esse contrato com o advogado apenas como forma de pagar honorários que lhe eram devidos por processos pessoais. “Esse contrato é fictício”, sustenta o ex-assessor.
O dinheiro usado por Barbosa Neto para pagar seu advogado faz parte da verba indenizatória. É uma verba a que cada parlamentar tem direito a receber. São R$ 15 mil mensais para gastos com consultorias, combustível e material de expediente. A despesa é mais uma caixa-preta sempre sujeita a denúncias, uma vez que na Câmara ocorre apenas uma análise protocolar dos documentos apresentados pelos parlamentares para respaldar o ressarcimento.
No caso da Barbosa Neto, Luciano Lopes disse que, no início do mandato, o deputado tinha dívidas para quitar com Antonio Carlos referentes a processos dele e da família. O parlamentar, segundo o ex-chefe de gabinete, sugeriu a simulação do contrato de consultoria. O ex-assessor, que acompanhou a negociação, diz ter sido contra, mas ao final, vencido, teve que buscar o contrato no escritório do advogado.
A caixa preta das verbas
A verba indenizatória a que cada deputado federal tem direito soma R$ 180 mil por ano, ou R$ 15 mil mensais. A verba, como revela a denúncia do ex-assessor de Barbosa Neto e a matéria do Correio Braziliense, acaba por se revelar outra das muitas caixas pretas que existem no meio parlamentar brasileiro. Sem transparência alguma e que possibilitam todo tipo de manipulação ou ilegalidade.
Uma consulta sobre verbas indenizatórias utilizadas por deputados federais revela dados curiosos. Entre eles, a notável coincidência entre os gastos registrados pelos parlamentares e o limite de despesa admitida pela Câmara Federal para cada deputado.
Por exemplo, o deputado Cezar Silvestri, do PPS, gastou em verbas indenizatórias em 2007, R$ 175.534,79, menos de cinco mil reais abaixo do teto de R$ 180 mil.
O deputado Barbosa Neto, agora na mira de um sem número de denúncias, detonou R$ 77.049,36 nos primeiros cinco meses de 2008. Aproxima-se, portanto, da metade das verbas previstas para o ano todo.
O deputado petista André Vargas, que convive com a acusação de esquentar sua prestação de contas de campanha para deputado federal em 2006 com a doação fictícia de 80 vigilantes da Universidade Estadual de Maringá, foi mais modesto em seus gastos no primeiro semestre de 2008. Vargas gastou no período em verbas indenizatórias a quantia de R$ 60.095,90.
Mas o mais notável de todos, na questão de uso das verbas indenizatórias, é, sem dúvida o deputado demo Eduardo Sciarra. Nos doze meses de 2007, somando gastos de mês a mês, Sciarra gastou exatamente R$ 180 mil. Nem um centavo a mais, nem um centavo a menos. Um caso de precisão cirúrgica.