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BANCADA DO FUMO REAGE A LEI ANTIFUMO NO PR

Por Euclides Lucas Garcia, na Gazeta do Povo:

A derrubada das emendas, que liberavam a instalação de fumódromos dentro de ambientes fechados e flexibilizavam a Lei Antifumo, na Comissão de Cons­­­tituição e Justiça (CCJ) mobilizou uma parcela de deputados na As­­­­sembleia Legislativa. Ontem, Ste­­phanes Jr. (PMDB) anunciou que 22 parlamentares assinaram um pedido de recurso a plenário, que será protocolado na Casa se a CCJ não rever a decisão no novo parecer que será anunciado na semana que vem.

Na última segunda-feira, a co­missão rejeitou 6 das 17 emendas que foram apresentadas du­­rante a primeira votação da matéria. Autor de duas das emendas rejeitadas, Stephanes recorreu e as propostas serão novamente analisadas pela CCJ. As modificações derrubadas tentavam flexibilizar o projeto e, entre outras medidas, permitiam a concessão de alvará de funcionamento para bares destinados exclusivamente a fumantes e isentava de punição as pessoas que fumassem dentro dos estabelecimentos. No entanto, o go­­verno, autor do projeto original, luta pela tolerância zero ao fumo em ambientes fechados. (Leia mais)