O deputado federal Fernando Giacobo (PR) vai enfrentar uma saraivada dos demais colegas de Câmara Federal a partir desta semana, por mudar o destino de R$ 35 milhões em emendas coletivas. Os recursos seriam destinados para ampliação da Linha Verde Sul de Curitiba.
Na nova “partilha”, providenciada por Giacobo a revelia da bancada, Foz do Iguaçcu ficou de fora da relação para receber recursos.
Mas o que tem Foz ter ficado de fora? Nada, apenas que a cidade é o atual domicílio eleitoral de Giacobo, que até já estudou disputar a prefeitura em 2008.
Giaboco direcionou boa parte dos recursos para Pato Branco, sua cidade natal e onde foi o mais votado no ano passado. Mas também destinou verbas para cidades que são bases de outros parlamentares, que Giacobo jura ter consultado antes da mudança.
A lista das novas cidades contempladas com os R$ 35 milhões estão em matéria de André Gonçalves, na Gazeta do Povo desta terça-feira (12), reproduzida na íntegra a seguir:
“Ao menos nove parlamentares do Paraná prometem cobrar explicações a partir de hoje do coordenador da bancada estadual no Congresso Nacional, o deputado Fernando Giacobo (PR), sobre o cancelamento de uma emenda coletiva de R$ 35 milhões para a construção de um trecho da Linha Verde Sul, em Curitiba.
Sem consultar formalmente os colegas, ele deu aval em maio ao remanejamento desses recursos para oito obras em outros municípios – uma delas em Pato Branco (no Sudoeste), cidade onde nasceu e foi o mais votado em 2010. A maioria quer uma reunião em Brasília para esclarecer o assunto ainda nesta semana, a última antes do recesso parlamentar, entre os dias 18 e 31 de julho.
“É algo muito estranho porque ele não tem poder de reverter uma decisão coletiva ouvindo apenas um ou outro deputado”, disse Abelardo Lupion (DEM). “É uma atitude que coloca em risco a soberania das decisões da bancada”, reclamou Moacir Micheletto (PMDB). Os dois são os deputados do estado com mais mandatos consecutivos (seis) e disseram que nunca acompanharam uma situação semelhante.
Giacobo declarou que consultou lideranças de cada região do estado e o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), antes de autorizar as mudanças.
Ele afirmou ter conversado com André Vargas (PT), de Londrina, Cida Borghetti (PP), de Maringá, e Eduardo Sciarra (DEM), de Cascavel. Os dois primeiros confirmaram que foram procurados, enquanto Sciarra e Ducci negaram. Dos oito empreendimentos escolhidos para receber os recursos, dois são em Londrina, um em Maringá (ambas as cidades no Norte do estado) e os demais ficam em Santo Antônio da Platina (Norte Pioneiro), Ponta Grossa (Campos Gerais), Campo Mourão (Centro-Oeste) e São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba).
Novato na Câmara, Fernando Francischini (PSDB) anunciou que vai fazer dois abaixo-assinados para evitar as mudanças – um com os colegas parlamentares e outro com moradores da região em que seria realizada a obra. O empreendimento abrange o trecho entre os quilômetros 139 a 142 da BR-476 e vai conectar a Linha Verde com o município de Fazenda Rio Grande por meio da BR-116, que será duplicada pela concessionária OHL neste semestre.
As decisões sobre emendas coletivas ao orçamento de 2011 foram tomadas no ano passado, ou seja, pela bancada eleita para o mandato entre 2007-2010. Ainda assim, outros deputados recém-eleitos como Sandro Alex e Rubens Bueno (ambos do PPS) seguem a linha de Francischini. “Além de abrir um precedente ruim, acho injusto com a população de Curitiba, mesmo que a minha cidade [Ponta Grossa] seja beneficiada ”, afirmou Sandro Alex.
Após o recesso
Os outros que querem explicações de Giacobo são Alex Canziani (PTB), Alfredo Kaefer (PSDB), Eduardo Sciarra (DEM) e Nelson Meurer (PP). Ontem, o coordenador disse que convocará uma reunião com a bancada para a primeira semana de agosto, após o recesso. Será a primeira desde que ele foi escolhido para o cargo, por aclamação, em março.
Na ocasião, ele disse que formaria um conselho com representantes de todos 11 partidos que elegeram congressistas no Paraná (DEM, PT, PMDB, PSDB, PTB, PR, PSC, PPS, PP, PSC e PV). O grupo realizaria reuniões periódicas para discutir as questões da bancada. “Não saiu ainda [o conselho] porque os representantes não foram indicados”, justificou Giacobo.
Ele reafirmou que não cometeu irregularidades e que só tomou a decisão porque foi provocado pelo Ministério dos Transportes. Ontem, o chefe da assessoria parlamentar do Ministério dos Transportes, Georgenor Cavalcante Pinto, enviou um ofício ao gabinete do deputado confirmando que enviou um e-mail sobre o cancelamento da emenda no dia 24 de maio. A autorização do coordenador foi em 25 de maio.
Convênio
Na explicação de Giacobo, o impedimento na transferência de recursos federais para a Linha Verde Sul está ligado a um convênio firmado entre o Ministério dos Transportes e a prefeitura de Curitiba em 2004. O acordo prevê a delegação do trecho urbano da BR-476 ao município. A cláusula quarta diz que o município fica responsável “pela execução de obras urbanas de interesse municipal, sem ônus para a União”.
Além disso, está em tramitação na Secretaria de Patrimônio da União um pedido de transferência definitiva dos trechos urbanos da rodovia para a capital. Em junho de 2010, o então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou um despacho que autoriza a solicitação. Se o processo de municipalização for concluído, a emenda não poderá ser executada.
A procuradoria-geral de Curitiba nega que exista a impossibilidade legal de receber os recursos. No ano passado, a emenda foi aprovada pelo Comitê de Admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento. Ontem, a assessoria de imprensa do Departamento de Infraestrutura Nacional de Transportes (Dnit) também informou que o órgão não orientou a bancada paranaense a realizar qualquer cancelamento ou suplementação de obras.”