O prefeito José Baka Filho (PDT) está na mira da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Paranaguá. O grupo político pretende aguardar até a próxima terça-feira para tentar abrir uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para analisar os documentos referentes ao contrato com a SP Alimentação.
A empresa, que serviu a merenda escolar durante seis anos aos alunos da rede pública da cidade, é suspeita de irregularidades. Essa será a quarta vez que a oposição tentar abrir uma CEI na Câmara para investigar o caso.
Os vereadores pretendiam pedir também o afastamento do prefeito até que as investigações sejam concluídas, mas não encontraram uma base legal para isso. “Não temos respaldo legal no regimento interno da Casa para entrar com pedido de afastamento do prefeito por não haver um parecer jurídico que ligue o nome dele a essas denúncias”, disse o vereador Eduardo Francisco Costa de Oliveira (PSDB). O tucano reclama que os vereadores não tiveram acessoa aos contratos da prefeitura com a SP Alimentação.
Em resposta, o prefeito José Baka Filho informou que será encaminhado hoje um ofício à Câmara Municipal e ao Ministério Público que autoriza o fornecimento de cópia de toda a documentação do período que a empresa prestou serviço para a cidade. “Todo o fornecimento de merenda em Paranaguá foi fiscalizado pelos diretores das escolas municipais”, disse.
A revista Época denunciou nesta semana que foram encontrados recibos no valor R$ 45 mil da SP Alimentação na casa de Antônio Marques Franco, diretor financeiro da empresa suspeita, em nome de dois irmãos do prefeito da Paranaguá. “Quanto às anotações e comprovantes que a revista Época diz conter no processo, contratei um advogado especializado para obter cópias do processo e saber do que se trata”, disse Baka Filho.