Confusão generalizada na posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito em Cornélio Procópio nesta quarta-feira, 1º de janeiro. A vereadora Thaís Takahashi (SD), que presidia a sessão, impediu que Rafael Hannouche (PSD), filho do ex-prefeito Amin Hannouche (PSD), tentasse a reeleição para a presidência do legislativo.
Tudo ocorria nos conforme até a definição da nova mesa diretora que empossaria o prefeito eleito, Raphael Sampaio (PP), e o vice Hermes Fonseca (PP). As informações são de Luiz Fernando Wiltemburg no Bonde.
Thaís, entretanto, afirma que a decisão do STF rege casos de assembleias legislativas que não têm a regulamentação prevista em regimentos próprios. “Eles devem querer questionar e tentar anular a sessão. Mas, acredito que não anulem, porque arguiram uma jurisprudência para questões em que não havia regramento específico na lei interna. Como está regulamentado, não cabe intervenção do Poder Judiciário”, diz a vereadora, que é advogada.
Na eleição da mesa diretora, Thaís argumentou que Rafael Hannouche, com base na lei orgânica do município e no regimento interno do legislativo, não pode participar da reeleição ao comando do legislativo.
Rafael Hannouche contradisse afirmando que não há impedimento por ser uma nova legislatura, conforme jurisprudências do STF em 2022 e 2022. Porém, diante da negativa de Thaís, oito dos 13 vereadores eleitos deixaram o palco da cerimônia, permanecendo apenas cinco.
Vaias
As pessoas que assistiam a sessão reagiram com vaias. O ex-prefeito Amin Hannouche pegou um microfone e argumentou que, sem a maioria absoluta (50% dos eleitos mais um), seria impossível eleger uma mesa diretora e dar posse ao prefeito e vice. Já Thaís considerou que não haveria problema em uma eleição com maioria simples (50% dos presentes mais um).
A sessão chegou a ser suspensa na tentativa de convencer os vereadores a retornarem aos seus postos, o que não ocorreu. No fim, uma nova Mesa Diretora foi eleita com os cinco presentes: Carlos Trautwein (PL) na presidência; Professora Lucinha (SD) como vice; Ana Paula Ferreira (PRD) como 1ª secretária; e Thaís na segunda secretaria. Eles deram a posse ao prefeito e vice.
Pode ou não pode?
Ex-prefeito reforça que em uma nova legislatura, não há impedimento de recondução de Rafael ao mesmo cargo. Ele toma como base o artigo 22 do RI – que termina, entretanto, vedando a recondução no fim de sua redação – com base em julgamento do STF. “A legislatura dele [Rafael] terminou ontem. O que meu filho não poderia era se candidatar no mesmo mandato. Por ser um novo mandato, não haveria o impedimento, mas ele foi impedido”, diz
Hannouche diz que seu grupo político deve questionar o processo legislativo, mas não a nomeação de Raphael Sampaio. “Ela fez a eleição [da Mesa Diretora] com cinco vereadores, de forma irregular, e deu posse para um prefeito de forma arbitrária. Mas, não vou contestar [a posse], porque quem perde é a cidade”, diz.
Para Thaís, a intervenção do então prefeito, que não tinha obtido a concessão da palavra, mostra um comportamento de quem acha “que pode tudo na cidade”, mas, também não descarta machismo. “Duvido que, se fosse um homem [no meu lugar], agiria daquele modo. Eu sou mulher e não vou revisar. Mas, homens podem querer ‘resolver na mão’”, ressalta.