O deputado Ratinho Junior (PSD) voltou a defender nesta sexta-feira, 16, em sua rede social, a criação de um fundo de R$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura no Paraná. O fundo, adianta Ratinho Junior, fará parte do programa “Avança Paraná” que prevê uma série de ações que dinamizem a economia e a produção em todas as regiões do Estado. “A criação deste fundo, com dinheiro do ICMS, será um dos eixos do programa Avança Paraná que investirá em obras que vão dinamizar a infraestrutura do estado”, disse.
O fundo é uma das propostas que integram o plano de governo que Ratinho Junior está debatendo com diversos setores e forças produtivas do Estado. “O fundo, por exemplo, terá o equivalente a 3% do orçamento do Estado e usará recursos do ICMS, ou seja, a empresa deixará de recolher o ICMS e poderá investir esta parte do tributo em obras na região em que atua”, disse.
“Isso vai agilizar a execução das obras que poderão ser feita de forma consorciada pelas empresas. Vai agilizar porque vai acabar com com a demora que muitas vezes se perde numa licitação pública que pode levar de seis a oito meses quando não há recursos ou outros entraves burocráticos”, completa Ratinho Junior.
Decisão conjunta – Na lista de obras que poderão ser feitas, segundo o deputado, estão as de mobilidade, trincheiras, viadutos, terceiras faixas, pavimentação, armazéns, entrepostos, entre outras. “Serão obras que facilitem o transporte da safra, de grãos, das mercadorias e dos bens produzidos pelas empresas paranaenses. E o governo vai abater o valor da obra do imposto devido pela empresa”, disse.
Ratinho Junior adianta ainda que os recursos deste programa poderão compor um fundo de infraestrutura que podem geridos pela Agência de Fomento do Paraná. “Esse fundo orientará os recursos com escolha técnica e uma comissão de investimento – com representantes de federações, associações comerciais – que vai decidir quais as obras que o estado precisa fazer com mais urgência através desse dinheiro da iniciativa privada”, apontou.
O programa Avança Paraná é inspirado em modelo similar ao criado no Peru. “O Peru tinha uma demanda muito grande por obras de infraestrutura. O governo peruano fez um chamamento público para que as empresas que tivessem projetos ou investissem em projetos de engenharia e pudessem doá-los para o governo”.
“Nós faremos de forma mais ágil. O governo não participa, dará em crédito aquilo que a empresa tem que pagar para o Estado. Ao invés de pagar, a empresa faz as obras. Elas podem formar ainda um grande fundo de investimento e nós vamos selecionar junto com a sociedade quais serão as obras que vai ajudar a gerar mais riquezas para o Paraná”, completou.