AUMENTO SALARIAL ESCANCARA INTERESSE DE POLÍTICOS DE CURITIBA
Confira a repercussão do aumento salarial aprovado pelos vereadores em alguns veículos de comunicação do Estado:
Dinheiro público
Aumento do salário de políticos será até 29% maior que a inflação
O futuro vice-prefeito será o mais beneficiado e receberá reajuste de 50%. Vereadores também vão ganhar acima do índice inflacionário acumulado desde 2005
Caio Castro Lima
A Câmara Municipal aprovou ontem, em primeira votação, o reajuste dos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Curitiba para o quadriênio 2009-2012. Dependendo do cargo político, o aumento salarial vai variar de 2,4% a 50%. De 2005 a 2008, período em que não houve reajuste dos vencimentos dos políticos curitibanos, a inflação vai girar em torno de 21%, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese). Ou seja, o reajuste será até 29% superior ao índice inflacionário.
Quem mais será beneficiado pelo projeto aprovado ontem é o futuro vice-prefeito. Hoje, Luciano Ducci (PSB) recebe R$ 8,9 mil. Quem se eleger para o cargo nas eleições de outubro passa a receber R$ 13,4 mil – um aumento de 50%. O aumento salarial também é superior à inflação do período para os vereadores (de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil, um aumento de 29%) e o presidente da Câmara Municipal (de R$ 11 mil para R$ 15,7 mil, reajuste de 42% – veja quadro abaixo).
Secretários municipais e o prefeito terão reajuste abaixo da inflação, medida pelo INPC, índice usado para corrigir salários. Os secretários, que hoje ganham R$ 8,4 mil, passarão a receber R$ 10,2 mil. O aumento será de 14%.
O novo prefeito será quem terá o menor reajuste: apenas 2,5%. Mas o aumento ao chefe do Executivo municipal simplesmente não poderia ser maior, pois o salário dele será equivalente ao teto do funcionalismo público nacional, que é de R$ 24,5 mil. Hoje, Beto Richa (PSDB) recebe mensalmente R$ 23,9 mil – embora, por decisão própria, devolva mensalmente R$ 5,2 mil aos cofres da prefeitura (30% do salário líquido). A prefeitura informou que, mesmo com o aumento concedido ontem, Richa permanecerá sempre, caso reeleito, devolvendo essa mesma porcentagem ao município.
Os porcentuais de aumento dos salários dos vereadores, do presidente da Câmara e do vice-prefeito também são maiores do que o reajuste dado nos últimos quatro anos aos aposentados do INSS (21,1%) e aos servidores municipais (25%). O vice-prefeito, por exemplo, vai ganhar um reajuste quase que próximo ao do salário mínimo nos últimos anos (2005 a 2008), que foi de 59,6%.
Reação
O aumento aprovado ontem causou a reação de sindicatos do servidores municipais, que distribuíram jornais na sessão da Câmara para comparar os vencimentos dos políticos com o do funcionalismo municipal. Segundo o material, os professores em início de carreira recebem R$ 900 e, em fim de carreira, um docente com mestrado ganha R$ 1,6 mil. Já o salário inicial de um médico da prefeitura é de R$ 1,2 mil e pode chegar a um teto de R$ 6 mil.
Apesar da pressão dos sindicatos e da oposição, o prefeito Beto Richa deixou a votação correr como bem entendessem os vereadores. Ele não orientou a bancada a votar contra. “Na Câmara, mandamos nós, veredaores”, afirmou Mário Celso Cunha (PSB), líder da prefeitura no Legislativo. Segundo o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), o salário dos parlamentares estava congelado e a lei ordena que haja definição da nova remuneração ao fim de cada legislatura. “Votamos esse aumento antes das eleições para evitar que haja retaliações depois.”
De acordo com Celso Torquato (PSDB), os vereadores não têm culpa, já que foram os deputados federais que fizeram a lei para tal reajuste. “Lá em cima é que tem de haver mudança.” Mas, para a oposição, o momento seria para manter o salário. “Seria, portanto, o momento de não haver aumento”, analisou Pedro Paulo (PT). O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação, hoje, para ser encaminhado à sanção do prefeito.
Derosso transforma Câmara Municipal em gaiola de ouro
Ser vereador em Curitiba, sob a presidência de João Cláudio Derosso (PSDB), é uma festa permanente. Enquanto os cidadãos de Curitiba começam a se ver de novo com as angustias da carestia com a volta da inflação, os vereadores dão risada. Porque rico ri a toa.
Eles já se preveniram contra qualquer aumento dos preços aprovando para si mesmos um reajuste de 29%. Esse índice representa 500% a mais que a maior previsão de inflação para este ano, que é de 6%.
Cada vereador de Curitiba recebe, hoje R$ 7,1 mil por mês. Só de salário, sem contar verbas de gabinete e mordomias que triplicam ou quadruplicam o valor de seus proventos. Com o aumento, passará a ganhar R$ 9,2 mil.
João Cláudio Derosso, o presidente da Casa, que está transformando a Câmara Municipal numa gaiola de ouro, terá um aumento diferenciado. Hoje ele ganha R$ 11 mil. Com o aumento, os rendimentos do presidente da Casa passam a R$ 15,7 mil.
O que representa um sensacional aumento de 42%. Ou seja, Derosso preparou para si mesmo um aumento 700% maior que a inflação projetada para 2008. É um escândalo.
Como sempre, quando cometem os maiores absurdos, nossos políticos se defendem com uma desfaçatez infinita. Para justificar esse aumento escandaloso, perpetrado na boca da urna, Derosso não fugiu à tradição do cara-de-pau.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Derosso afirmou que o aumento é constitucional e normal. “Em todo fim de legislatura há esse reajuste. O aumento deve ocorrer antes das eleições justamente para não parecer que se favoreceu um ou outro. A Câmara cumpre o que determina a Constituição. Estou seguindo o que sempre foi feito”, diz ele.
Os vereadores curitibanos são os funcionários públicos mais bem pagos e os que menos trabalham. A maior parte do tempo é dedicado a questões inúteis como dar nome a praças, ruas e outros logradouros. A voracidade com que se concedem aumentos, multiplicam os assessores e inventam novas mordomias, os colocam na condição de fardo a ser carregado pela cidade.
Há pouco tempo, a Câmara Municipal de Curitiba concedeu um polpudo reajuste salarial a um grupo privilegiado de 26 funcionários da Casa. Esse pessoal recebeu gratificações entre 60% e 75%, segundo dados levantados pela Gazeta do Povo, num período em que a inflação atingiu 5%.
Os salários de alguns desses privilegiados, com adicionais relativos ao tempo de carreira e outros benefícios, resultam em vencimentos que oscilam entre R$ 14 mil e R$ 19 mil, com o que suplantam os ganhos salariais dos próprios vereadores. A decisão de dar aumentos nababescos a esses 26 funcionários foi um ato administrativo imperial e sequer passou pelo plenário da Casa. Apenas o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), o primeiro secretário Celso Torquarto (PSDB) e o segundo secretário, Sérgio Ribeiro (PV), assinaram o ato.
A ganância sem limites do presidente da Câmara, João Cláudio Derosso, acabou provocando constrangimentos ao prefeito Beto Richa. Quando os vereadores reajustam seus vencimentos, aumenta automaticamente o salário do prefeito e dos secretários municipais.
Beto Richa pediu para não ter seu salário reajustado, mas Derosso alegou que sem aumentar o prefeito não poderia aumentar o próprio salário nem o dos demais vereadores.
A única alternativa para Beto Richa, que não concorda com os salários excessivos, é aumentar o índice de devolução. No momento ele já devolve mensalmente R$ 5 mil aos cofres públicos. Com o novo avanço de Derosso sobre o erário, vai ter de devolver ainda mais.
Sobre o reajuste dos salários do prefeito e vereadores
A Prefeitura de Curitiba enviou nota que explica o aumento de salários que está em votação na Câmara. É o que segue:
O reajuste de salário do prefeito da próxima legislatura em votação na Câmara de Vereadores, de prefeito, se aprovado, será de cerca de R$ 600,00, o que corresponde a 2,5% do salário bruto atual. Atualmente, o prefeito Beto Richa recebe R$ 23.904,81, valor que descontado Imposto de Renda e contribuição previdenciária, fica em R$ 17.637,46. No entanto, Richa repassa mensalmente aos cofres municipais R$ 5.263,18. O salário líquido do prefeito, portanto, é de R$ 12.374,28.
A doação aos cofres municipais é feita mensalmente, com depósito bancário na conta movimento da Prefeitura, desde abril de 2007. O total doado, até 30 de maio deste ano, é de R$ 73.684,72.
No caso dos secretários municipais, o reajuste para a próxima legislatura é de 14% sobre o salário bruto atual, que é de R$ 8.947,78, e passa para R$ 10,2 mil. Líquido, os secretários municipais recebem, atualmente, R$ 6.831,56.
De acordo a Constituição Brasileira, os salários de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são definidos por lei de iniciativa do legislativo municipal. A Constituição também determina que o salário da legislatura subseqüente – no caso de 2009 a 2012 – seja fixado pela Câmara até o final do primeiro período da última sessão legislativa, ou seja, até o fim deste mês. Por ser decreto legislativo, o executivo não tem qualquer interferência, nem mesmo poder de veto.
Câmara Municipal de Curitiba aprova reajuste salarial para políticos
Roger Pereira
Em uma sessão extraordinária que começou às 14h e invadiu a noite de ontem, a Câmara Municipal aprovou por 23 votos a 6 os reajustes de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, para a próxima legislatura.
Com índices que variam entre 2,5% para o prefeito e 48% para o vice, os novos vencimentos serão pagos a partir de janeiro aos políticos que serão eleitos em outubro.
Com os novos valores, o prefeito municipal passará a receber R$ 24,5 mil, o teto do poder público, igual ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, enquanto o salário bruto de Beto Richa (PSDB) é, hoje, de R$ 23,9 mil.
O salário com o maior reajuste é o do futuro vice-prefeito, que passaria de R$ 8,9 mil para 13,4 mil. Os secretários municipais receberão um reajuste de 14%, de R$ 8,9 mil para R$ 10,2 mil.
Com 37 dos 38 vereadores candidatos à reeleição, os legisladores municipais podem ter aumentado seus próprios salários ontem. O reajuste aprovado para o legislativo foi de 29%. Os salários dos vereadores passarão de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil. O presidente da Câmara, que já tem um salário diferenciado (João Cláudio Derosso – PSDB – recebe R$ 11 mil) passará a receber R$ 15 mil, um reajuste de 42%.
Reajustado a cada quatro anos, no final de cada legislatura, os vencimentos do Executivo e do Legislativo são determinados por decreto do Legislativo, não cabendo ao prefeito a possibilidade de veto.
Os salários de vereadores, presidente da Câmara e vice-prefeito, receberam reajustes superiores à inflação dos quatro últimos anos. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 2005 até hoje é de 16,6%.
Mesmo com a projeção do Banco Central de que a inflação em 2008 será em torno de 6%, os salários reajustados a partir de janeiro do ano que vem estariam acima das perdas acumuladas.
Com a projeção de 6% o IPCA acumulado entre janeiro de 2005 e dezembro de 2008 seria de 19,28%, dez pontos percentuais abaixo do índice de reajuste dos vereadores e menor que a metade do aumento do vice-prefeito e do presidente da Câmara.
Em nota, a assessoria de imprensa do prefeito Beto Richa lembrou que desde abril de 2007 o prefeito doa R$ 5,2 mil de seu salário para a conta movimento da Prefeitura, já tendo doado R$ 73,6 mil no período.
A decisão de doar cerca de 22% de seu salário partiu do prefeito após a Câmara rejeitar projeto de redução de seus vencimentos. Beto tentou diminuir seu próprio salário após divulgação de pesquisa de que era o prefeito mais bem pago do país.
A assessoria da Prefeitura informou que com a doação de R$ 5,2 mil e os descontos de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, o salário líquido do prefeito é de R$ 12.374,28.
A Câmara derrubou emenda apresentada pela bancada do PT para que para todos os cargos recebessem reajustes de 25,06%, o mesmo aumento recebido pelos servidores públicos municipais nos últimos quatro anos. No caso do prefeito, o cálculo seria feito a partir do valor que Beto Richa vem recebendo mensalmente, descontando do cálculo a doação.