O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, disse nesta quinta-feira, 23, que o retorno das aulas presenciais no Paraná deve levar em consideração as medidas sanitárias e de segurança às crianças, jovens e professores do ensino básico (fundamental e médio). “Não há como prever uma data para a volta às aulas, mas critérios como planejamento e protocolos sanitários são prioridades para um retorno seguro às aulas presenciais”, disse Michele Caputo durante a quarta reunião dos deputados da frente.
O debate foi mediado pela deputada Maria Victória, vice-coordenadora do colegiado, e também contou com a participação do deputado Professor Lemos (PT), da comissão temática de educação. Representantes da Secretaria Estadual de Educação, APP-Sindicato, do Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Educação do Paraná (Sinepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) foram ouvidos e puderam apresentar suas opiniões sobre a proposta de plano de retomada das aulas.
O deputado Requião Filho (MDB) expôs detalhes do projeto de lei, de sua autoria, que prevê regras sanitárias, retorno gradativo, testagem, entre outras formas de segurança. O deputado afirmou que a proposta não trata de quando será o retorno, mas de como. “Quem deve decidir são os envolvidos. Precisamos de um projeto, porque esse retorno envolve tanto as escolas públicas como as particulares. Sinto que as escolas não estão preparadas”.
Mudança – A preocupação sobre o retorno aumenta, porque os especialistas apontam que crianças e adolescentes são vetores do vírus. A diretora de Planejamento da Secretaria de Educação, Adriana Kampa, ressaltou que a equipe trabalhando há um mês, ouvindo todos os segmentos da sociedade. “O momento do Paraná é complicado. Isso preocupa toda a sociedade e o Estado está trabalhando para construir a melhor proposta”, destacou.
São mais de um milhão de estudantes só na rede estadual. Segundo Adriana Kampa, a pandemia é que vai dizer quando voltar, a orientação deve ser contínua, afinal, vai se exigir uma mudança de hábitos que será permanente.
Ela apresentou o protocolo básico em construção que inclui, entre outros pontos, o distanciamento físico, limitação de acesso, organização nas entradas e saídas, cuidados no transporte escolar, distribuição de EPIs. Tudo de forma escalonada com aferição de temperatura de todos os envolvidos. E o modelo híbrido, com parte dos estudantes em casa. Assim, as famílias poderão escolher se querem ou não enviar seus filhos para a escola.
Mapeamento
Em um levantamento preliminar, do comitê que monitora a situação, mapeou-se a quantidade de insumos e material de consumo necessários para o retorno, os profissionais afastados (5.126 com mais de 60 anos) e um comparativo com metodologias empregadas por outros estados e países sobre medidas sanitárias.
Mesmo diante de tantas dificuldades, Adriana Kampa conseguiu apontar um dado positivo. “Se tem algo positivo em tudo isso, é a proximidade que a educação está tendo com as famílias. Os pais estão mais interessados na escola”.
No país
A professora Marlei Fernandes, da CNTE, apresentou números da educação no Brasil. São 47 milhões de matriculados no país – 40 milhões nas escolas públicas – e 4,5 milhões de profissionais, a maioria professores. “ Um projeto de lei que está no Congresso, parecido com o do deputado Requião Filho, prevê diretrizes para o retorno”.
Para ela, nenhum estado tem condições de voltar neste momento. “Mesmo assim, não consideramos este um ano perdido”.
De acordo com Marlei, o problema é que mais de 60% dos estudantes brasileiros não têm acesso ao computador. A professora defendeu que cada escola tenha seu próprio comitê, pois cada uma tem uma realidade diferente. O objetivo é que não se corra o risco de ampliar a exclusão.
Risco
Uma pesquisa recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) avaliou o risco de um retorno às aulas sem planejamento. Foram compilados dados do IBGE e do Ministério da Saúde. O Paraná, por exemplo, conta com uma população adulta onde 20,8% tem pelo menos uma doença; 17,2% das famílias possuem pessoas acima de 60 anos que têm uma criança ou adolescente em idade escolar. Significa que 38% da população estão nessa condição.
Com base nesses dados, a Fiocruz chegou à conclusão de que mais de nove milhões de pessoas poderiam estar em risco com uma volta precipitada.
A secretária de Finanças da APP Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto, que apresentou os dados da pesquisa, lembrou que da creche ao ensino superior, a educação está entre os grupos que ainda se mantêm no isolamento social. E que por isso é importante a integração das políticas públicas. “A Sesa vai nos dizer quando voltar e nos orientar sobre o momento e forma ideal de voltar. Os passos podem ser elaborados com antecedência para estar tudo organizado”.
Esther Cristina Pereira, presidente do Sinepe, disse que o sindicato representa 500 escolas privadas e atende a 480 mil alunos. Ela avaliou que conversas com as prefeituras mostraram que cada município terá seu próprio protocolo. Mas demonstrou preocupação com o fechamento de escolas particulares pequenas.
O Sinepe agora atua para que esses estabelecimentos consigam acesso a empréstimos. Esther encaminhou aos deputados da Frente uma cartilha que elaborou e que traz orientações sobre o retorno. “Nos baseamos em protocolos adotados em outros países e também estamos em contato com a prefeitura de Manaus, onde as escolas particulares voltaram há três semanas. Um exemplo a ser seguido”.
Sugestões
Dez deputados acompanharam a reunião. Entre eles, Boca Aberta Júnior (Pros), Emerson Bacil (PSL), Mabel Canto (PSC), Nelson Luersen (PDT), Arilson Chiorato (PT) e Soldado Fruet (Pros), que demonstrou preocupação com a migração de alunos do ensino particular para o público.
“Acredito que isso será um problema, já que o ensino público não tem estrutura para abrigar tanta gente. Minha opinião é que até que se tenha uma vacina, não voltem às aulas presenciais”, disse.
Para Boca Aberta Júnior, o retorno será um grande desafio para o Estado. “Nossa reivindicação é para que o Governo disponibilize testes para todos os profissionais da educação e que dê preferência para eles na vacina, já que o Paraná já anunciou que vai disponibilizar recursos para aquisição”.